Pagamento integral de R$ 850 acontece em virtude dos impactos econômicos da pandemia
Para a legenda partidária, o monitoramento das redes sociais de parlamentares e jornalistas é uma grave lesão ao preceito de liberdade de expressão, da manifestação do pensamento e do livre exercício profissional.
Decisão é do Conselho Nacional de Seguros Privados
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou os documentos jurídicos do edital e marcou o leilão
Essa, segundo a corporação, é a maior operação no combate às irregularidade relacionadas ao beneficio.
Modernização do Fundo de Telecomunicações destina recursos para banda larga em escolas e conectividade nas zonas rurais
A medida busca evitar que os gestores interfiram na apuração das responsabilidades pelo apagão que atinge o Amapá há 17 dias.
Decisão ainda prevê que empresa responsável por subestação apresente plano para restabelecimento. Estado está desde terça-feira (3) sem energia, que foi retomada parcialmente no sábado (7).
Conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina, será investigada; magistrado permitiu que advogado fizesse ataques à vítima sem interferir
Governador de SP criticou o presidente, afirmando que ele politizou a questão das vacinas contra covid-19
Em live com o presidente, Pazuello garante que permanece no cargo de ministro
O Ministério da Saúde informou que avalia "anular o contrato", "reavaliar a real necessidade de contratação dos testes" e "instaurar procedimento para apurar a responsabilidade dos envolvidos", aponta o documento do TCU.
Com os ministros do TCU, sobe para cinco o número de presentes no jantar que testaram positivo para a covid-19
O Processo 28.174/2020-4 foi arquivado e teve como relator o Ministro Augusto Sherman.
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Desembargador foi indicado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro.