Os candidatos que tiveram o pedido de inscrição indeferido para disputar o Quinto Constitucional, poderão apresentar recurso no prazo de até cinco dias úteis
A cerimônia marca, de forma solene, a abertura dos trabalhos do Poder Judiciário, em 2023, sob nova direção, do desembargador Hilo de Almeida Sousa
Formada por 50 integrantes, a Chapa Coragem e Justiça foi eleita com 96,2% dos votos.
As vítimas relataram ao Meionorte.com que o dono da empresa revendedora Fred Veículos aplicava golpes através de venda consignada.
Foi expedida a liberdade provisória e a suspensão do porte de arma de fogo
A AMA fica localizada na rua José Clemente Pereira, nº 2384, bairro Privamera
Juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, Titular da 1ª Vara Criminal de Teresina, no Piauí, foi eleito Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).
Segundo o TJ-PI, os valores somam cerca de R$ 6,8 bilhões.
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“Os Pontos de Inclusão Digital, no âmbito do TJPI, têm a finalidade de ampliar e facilitar o acesso à justiça", ressalta o desembargador-presidente Hilo de Almeida.
As ações serão realizadas de maneira intercalada, entre a capital e os municípios do interior do Estado, de forma ininterrupta, entre os meses de janeiro e junho.
A vaga está em aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.
Prevista no art. 94 da CF/88, a norma do quinto constitucional determina que um quinto dos membros de certos tribunais sejam compostos por advogados.
Coluna Vipi.MN apresenta os destaques do dia
A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.
Presidente destacou as prioridades para gestão do Tribunal de Justiça do Piauí.
No encontro, Rafael falou sobre os atos antidemocráticos ocorridos neste domingo e as medidas tomadas pelo Executivo piauiense.
Antes do discurso oficial, o novo presidente atendeu jornalistas em coletiva de imprensa.
O Governo do Estado anunciou começar 2023 com R$ 10 milhões a menos do Fundo de Participação do Estado (FPE) e prevê resoluções positivas.
Após assinar o termo de posse, o novo presidente destacou a importância do momento e o significado para sua trajetória profissional
Posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Piauí se dará no Palácio da Justiça às 18h
Wesley foi colocado em liberdade cerca de 24h após ter sido preso em flagrante pelo Batalhão de Polícia Militar da cidade.
Enquanto durar o convênio ICMS 199/22, celebrado entre os Estados e o Distrito Federal, o “imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade"
Pablo Campos, que havia sido condenado a 21 anos e 8 meses, teve a pena reduzida para 15 anos de reclusão
A decisão possibilita prazo suficiente para aquisição de documentos essenciais para ingresso no pleito eleitoral