O Decreto nº 19.908 pretende diminuir as aglomerações e contaminação da Covid-19.
Paulo Régis Machado de Alencar não tinha nenhuma doença pré-existente, apesar de está acima do peso.
O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão do TJ-PI feita na última quarta-feira.
O levantamento apontou ainda que a região leste da cidade foi a que mais aderiu às medidas.
Segundo o boletim, dos 655 casos confirmados da doença, 368 são mulheres e 287 homens.