Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a decisão do TJPI que barrava o ICMS sobre energia solar excedente no Piauí. Entenda o impacto da medida.
Ex-deputada foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e fugiu para a Itália após a decisão.
Advogados dizem que ex-presidente voltou a ter novos episódios de soluço e crises de vômito
Magistrado teria tentado agarrar a jovem durante uma viagem entre amigos no início de janeiro
Médicos do Piauí esperam que instâncias superiores mantenham jurisprudência
Procurador-geral da Justiça Militar elencou oito condutas ao STM para pedir a expulsão do ex-presidente das Forças Armadas.
Integrantes do tribunal afirmam que souberam da proposta a partir do anúncio da presidente e se queixam da falta de comunicação e de construção conjunta sobre o texto
O Superior Tribunal Militar (STM) analisará pedidos de perda de patente de militares, incluindo Bolsonaro, após condenações do STF. Entenda o processo exclusivo da Justiça Militar.
Segundo o presidente da Câmara, o processo eleitoral seguirá o que determina a legislação e decisões do STF.
Estratégia, em vez de confrontar, é sensibilizar a Corte focando o discurso nas condições de saúde do ex-presidente
Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso
Na sentença, o juiz fixou a pena definitiva considerando agravantes como violência contra a mulher, meio cruel e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima
Descubra os resultados da pesquisa PoderData que revela a opinião dos brasileiros sobre o aborto. 68% se opõem à liberação, o maior índice já registrado.
Fux comunicou presidente do STF, Edson Fachin, que deve permanecer afastado das atividades presenciais do Supremo na próxima semana, enquanto se recupera.
Presidente fez avaliação em clínica nesta manhã; chefe do Executivo passou por cirurgia de catarata no olho esquerdo na sexta-feira (30)
Administração do batalhão enviou a Moraes um relatório detalhado com as atividades e a rotina diária do ex-presidente
Defesa de Bolsonaro solicita ao STF autorização para que Nikolas Ferreira e outros parlamentares do PL o visitem na prisão. Saiba quem foi incluído no pedido.
Em tom agressivo, Renan utilizou expressões ofensivas e ataques pessoais ao também pré-candidato, chegando a afirmar que ele é “traíra”.
Segundo advogados, portaria que transfere tenente-coronel para a reserva foi assinada pelo comandante do Exército
No requerimento, os advogados pedem que o padre Paulo M. Silva seja incorporado ao mesmo programa de assistência religiosa já autorizado.
Administração da Papuda deve fornecer informações em cinco dias
A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes autorização para que um padre o visite na prisão. O ex-presidente já recebe pastores na Papuda.
Estado de saúde é estável; ocorrência foi durante manifestação organizada por Nikolas Ferreira
Deputado afirma que incidente foi “natural” e diz que organização não teve culpa
Os manifestantes podem ser presos em flagrantes caso não colaborem e saiam do local