Ministro da Casa Civil disse ainda que ‘é momento de nós estarmos respeitando o espaço de cada poder'
A negativa do ministro ao agravo da AGU também impede a estratégia de levar a questão ao plenário do STF na tentativa de mudar a decisão
Ministro do STF havia determinado que Bolsonaro prestasse esclarecimentos nesta sexta (28), às 14h, em inquérito que apura vazamento de informações sigilosas pelo presidente.
Decisão atende a solicitação do Ministério Público, que apontou prescrição de crimes supostamente cometidos pelo ex-presidente.
O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.
Medida levou em consideração aumento dos casos de covid-19 no DF.
Empresários cearenses da área em disputa colhem assinaturas para um abaixo-assinado que será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti, têm prazo de cinco dias para prestar informações.
A Secretária de Estado de Administração Penitenciária informou que Jefferson deixou o presídio já com a tornozeleira eletrônica instalada
Ex-deputado estava preso desde agosto, por suspeitas de ataques às instituições democráticas
Segundo a defesa, Jefferson, até agora, só teve contato com os médicos. Nem os advogados nem familiares puderam conversar com o político por determinação do ministro do STF
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.
O acidente aconteceu prestes ao ministro, então relator dos processos da Lava Jato no Supremo, homologar as 77 delações da Odebrecht
Em nova petição, a defesa de Roberto Jefferson requereu sua transferência para o Hospital Samaritano
Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, de janeiro a junho de 1963 e foi Ministro das Relações Exteriores do Brasil, de junho a setembro de 1963
`Presidente pontuou o seu posicionamento pessoal contrário à inclusão de crianças de 5 a 11 anos no PNI (Programa Nacional de Imunizações)
Dos mais de 340 mil candidatos inscritos, 112.931 participantes realizaram as provas no último domingo, o que equivale a 33% do total
Segundo a plataforma, o bloqueio da conta aconteceu por causa de uma ordem judicial.
Ministro reforçou que testes serão distribuídos a estados e municípios e poderão ser feitos em locais 'de grande aglomeração'
Justiça da Espanha considerou válido o acordo entre uma mulher e o ex-cunhado para quitação de débito no valor de R$ 96,3 mil
O presidente do STF considerou o risco de desabastecimento da imunoglobulina humana no SUS, em razão de decisão do TCU que suspendeu aquisição do medicamento.
Ministro suspendeu o despacho do MEC que proibia a exigência de comprovante de vacinação de Covid de estudantes.
São 206.891 vagas temporárias para recenseador (183.021 vagas), agente censitário supervisor (18.420 vagas) e agente censitário municipal (5.450 vagas)
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
À publicação, o advogado explicou as circunstâncias da foto e reagiu ao vazamento com bom humor.