A ida, de surpresa, do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao Senado, nessa quarta-feira, trouxe à cabeça das pessoas uma série de interpretações
Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.
O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.
Proposta foi aprovada ontem no Senado, mas o parlamentar estava em tratamento médico
A proposta agora segue para a Câmara
Leila Barros destacou a urgência de as escolas e instituições de ensino implantarem programas e ações de promoção da igualdade e de combate ao racismo
PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.
Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
A ação acusa Seif de abuso de poder econômico por usar a frota aérea da varejista Havan de Luciano Hang
O suspeito estava foragido desde que rompeu tornozeleira eletrônica que utilizava em face das investigações da Operação Deepwater.
No texto, a Bancada Feminina do Senado afirma que os comentários de Ciro foram "linguagem machista, preconceituosa e violenta" contra Janaína Farias
Embora o documento não tenha caráter obrigatório, fica a cargo do diretor da PF, Andrei Rodrigues, decidir se dará início à investigação.
O União Brasil afirma que o ex-juiz ultrapassou os limites de gastos em sua campanha eleitoral de 2022
Os dois dialogam como velhos amigos e alinhavam as pautas prioritárias - como o projeto que prevê isenção do Imposto de Renda
Parlamentares entram em consenso de que a cassação de Moro é iminente, podendo ser confirmada pelo TSE
As acusações contra Moro se baseiam em duas ações movidas pelo PT e pelo PL
Sergio Moro chega ao tribunal sem o apoio de seu antigo aliado, o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo)
Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais
Julgamento começa às 14h desta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral, em Curitiba
O parlamentar elencou o histórico de Júlio na política ao longo de 50 anos, incluindo sete mandatos como deputado federal e passagens como prefeito e secretário de Estado.
Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.
No mesmo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, senador inclui regras para o uso da Inteligência Artificial
Local vai ocupar uma área de mais de 3 mil metros quadrados, com investimento aproximado de R$ 1,5 milhão.