A proposta contempla proprietários com deficiência física, visual, intelectual severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
Ao comunicar a decisão, o governador detalhou que a proposta será encaminhada já na próxima semana ao Legislativo estadual.
O evento foi promovido pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ-PI) e teve como objetivo orientar e preparar os municípios para as mudanças decorrentes da Reforma Tributária.
As comunicações da Sefaz são emitidas via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), cujo acesso requer o uso de certificado digital
Para os contribuintes que optaram pelo parcelamento em três vezes, o prazo para pagamento da segunda cota também se encerra nessa data.
O veículo foi interceptado pelas equipes de fiscalização, na última semana, em Floriano
Secretário de Fazenda afirma que imposto incide apenas sobre custos de transmissão e distribuição, e não sobre a geração da energia
Segundo o órgão, o imposto não incide sobre a geração da energia em si, mas apenas sobre os custos relacionados ao uso da rede elétrica
Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a decisão do TJPI que barrava o ICMS sobre energia solar excedente no Piauí. Entenda o impacto da medida.
Para quem escolheu o parcelamento em três cotas, a segunda parcela também vence em 27 de fevereiro.
Motocicletas de até 170 cilindradas, veículos com mais de 15 anos e táxis seguem isentos do imposto no Piauí.
A ocorrência caracteriza indícios de sonegação fiscal, uma vez que a mercadoria era transportada com documentação considerada irregular
O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, explica que os custos ocorrem de forma permanente e não deixam de existir quando o consumidor passa a produzir a própria energia.
O até então secretário de Saúde do Piauí, Antônio Luiz, não é alheio a área da Segurança Pública; ele integrou a Força Aérea Brasileira.
Edição limitada da marca italiana está avaliada R$ 38 milhões e foi emplacada em Balneário Camboriú.
Os proprietários de veículos podem escolher entre a quitação em cota única ou o parcelamento do imposto, com descontos garantidos para quem paga antecipadamente.
O benefício é destinado a proprietários de veículos de transporte de cargas, taxistas e Pessoas com Deficiência (PCDs).
Políticas da Secretaria da Fazenda estimulam abertura de novas indústrias, expansão de empreendimentos e interiorização do desenvolvimento econômico
Nomeações de cargos públicos foram destinadas a áreas essências da gestão do Estado
A medida contribui para a redução do custo de alimentos essenciais, como arroz, feijão e ovos
A iniciativa permite a negociação de dívidas com descontos que podem chegar a 95% em juros e multas.
Ao comentar a divulgação do calendário, o governador Rafael Fonteles destacou a importância de garantir previsibilidade aos servidores públicos.
Em 2025, a Sefaz lavrou R$ 263,2 milhões em Avisos de Débito referentes a valores declarados e não pagos pelos contribuintes.
Programa possibilita que pessoas físicas e jurídicas regularizem pendências fiscais com condições especiais referentes a ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento