União entre pessoas do mesmo sexo configura entidade familiar, diz
STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar
Após chegar à delegacia de Altamira, Bida foi encaminhado para fazer o exame de corpo de delito.
TJ do DF havia acatado recurso de um grupo do PMDB que reivindicava a realização da convenção em 6 de março
Objetivo é garantir ressarcimento, caso desvios sejam comprovados
Flagrante foi feito pela PF na hora em que dinheiro era entregue
Documentos da Camargo Corrêa mostram propina no exterior ao PT
Deputado da meia é acusado de participar de esquema de propina
Base tenta modificar nome da comissão para relacionar investigações a Roriz
STJ garante a quilombolas posse de terras na Ilha de Marambaia
Quebra de sigilos bancário e fiscal também atinge empresas e entidades
Governo do DF tentou tumultuar investigações contra Arruda, diz MP
Restrições no Fisco não podem impedir abertura de empresas
Arruda se reuniu com secretário na terça-feira (05) e fez piada sobre a acusação de corrupção que tramita contra ele
A Justiça determinou que o governo do Rio Grande do Norte deve ressarcir o ex-juiz Francisco Pereira de Lacerda
Estados não podem legislar sobre telecomunicações
Banco deverá indenizar clientes por discriminação racial
David Goldman afirmou nesta terça-feira que gastou cerca de US$ 500 mil
Minitro ataca decisão do STJ a favor de Daniel Dantas
O objetivo do movimento é fazer manifestações diariamente contra o governo do DF
O TJ informou também que o pedido de desocupação foi feito pelo novo proprietário da cobertura
Presidente do TJRJ defende ações afirmativas no Dia da Justiça
Em troca, queria o benefício da delação premiada
Agressão em condomínio só gera dano moral se houver previsão em convenção
Presidente do DTF disse estar preocupado com “as mazelas do sistema político” brasileiro