MPF quer retirar frase "Deus seja louvado" das cédulas de reais
O pedido foi negado por unanimidade, com nove votos a zero.
Auditores negam pedido de impugnação da vitória colorada por 2 a 1 em julgamento de duas horas. Verdão continua sob sério risco de rebaixamento
STJ: Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
Com os três gols marcados no último sábado, Neymar chegou a 12 na competição
STJ:Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidade
STJ: intimação de pronúncia a acusado que está em lugar incerto pode ser por edital
A paciente deixou de fazer os retoques para correção da cicatriz resultante da segunda cirurgia, que extirpou o nódulo
STJ: Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto
STJ: Pena mais grave imposta por Lei Maria da Penha não se limita a agressões contra mulher
STJ APLICA LEI MARIA DA PENHA PARA CRIME DE AMEAÇA ENTRE IRMÃOS
STJ: Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
Além de ser vice-presidente do STJ, o ministro Gilson Dipp também preside a Comissão da Verdade
STJ: Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
MPE pede que pesquisas sejam comunicadas aos juízes
STJ: Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
A presidente foi a primeira governante a discursar em Nova York (EUA), na abertura da 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU)
STJ: Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
5 estão presos acusados de homicídio, entre eles 3 secretários municipais. Gravação em gabinete mostra prefeito entregando dinheiro a 2 vereadores
STJ: Ajuste sem anuência de fiador extingue a garantia
les são acusados de desviar, há cerca de quatro anos, mais de R$ 1 milhão por mês de recursos públicos da prefeitura
Emerson foi punido por causa de confusão no jogo contra Atlético-MG
Neymar posta foto fazendo careta e diz: "Seja você sempre"
Indicação de Teori Zavascki será publicada no "Diário Oficial da União". Antes de assumir, novo ministro terá de ser sabatinado no Senado.
STJ: Órgão de proteção ao crédito precisa notificar previamente devedor