Liminar suspende decisão sobre deduções de benefício do INSS
Mantida eleição suplementar direta para prefeito de Luzilândia
José Dirceu afirma aguardar "com serenidade" julgamento do STF
"Supersalários" no Senado dobram em apenas dois anos
Nome deve ser apreciado pelos senadores em comissão e no plenário.
Nova Lei da Prisão Preventiva já está em vigor
Saída para fundar partido resultará em cassação
Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo
Agora, o casal terá a certidão de casamento com adoção de sobrenome de ambos e mudança do estado civil de solteiros para casados.
O salário atual de Kassab equivale ao rendimento de um deputado estadual.
Ao eleger como tema "Amai-vos Uns Aos Outros", a organização uniu a vontade de conclamar seguidores com a de responder a grupos religiosos.
O destaque foi para um grupo de quatro evangélicos batistas que disseram está tentando livrar os gays "de uma vida de sexo livre".
Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais
STF suspende inscrição do Piauí em cadastro de inadimplentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os critérios atuais não mais poderão vigorar
A autorização de permanência é um pré-requisito para a concessão do visto definitivo
Casal que reivindicou primeira união gay no País foi afetado por decisão de Villas Boas
O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que abriga o italiano em São Paulo, tem evitado a exposição dele pela falta do visto de permanência.
Juiz de Goiânia anula casamento gay
Mesmo com decisão do STF, casal gay tem união estável cancelada em Goiás
Furto de meia e cueca no varal pode ir ao STF
Habeas corpus livra homem condenado a sete anos por furtar cuecas usadas
Em Teresina, a Marcha da Liberdade acontece a partir das 14h, na praça do Liceu.
A Defensoria Pública do estado recorreu da decisão ao STJ e as peças roubadas foram devolvidas à vítima
De acordo com súmula do STF, caso é uma das hipóteses de nepotismo