OAB contesta norma do Piauí que cria restrição a concurso para cartórios
Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
Presidente da Câmara responde ao STF sobre proposta de Nazareno
A vinculação dessa verba à educação é tida como um compromisso pessoal de Dilma.
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
Declarações de Gilmar Mendes contra PEC 33 foram precipitadas, diz Nazareno
O Congresso Nacional, Caxias e o cassado por corrupção
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) acusou ministros da corte de atropelar o Legislativo
Ordem vai examinar constitucionalidade da PEC que atinge STF
Nassif - O STF está promovendo agitação política
Nazareno pede que Renan dê ordem de prisão de Gilmar Mendes, Fux e Toffoli
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Nazareno diz que Brasil vive uma ditadura de juízes, dos que não foram eleitos
A seleção foi suspensa pelo STF em julho do ano passado, por não ter vagas reservadas a pessoas com deficiência
Joaquim Barbosa diz que PEC fragiliza a democracia
TRT libera contratações para Hospital Universitário
Ministro quer ouvir argumentos do Legislativo antes de decidir sobre liminar.
Para presidente em exercício do STF, poderes funcionam "normalmente".
Nazareno: “Juízes hoje agem como políticos (de oposição)"
STF manda Congresso suspender projeto que prejudica novos partidos
Wellington afirma que reforma do ICMS aumenta receita do Piauí em R$ 350 milhões
Aprovada reforma do ICMS para acabar com guerra fiscal
Juíza nega pedido para processar testemunha de acusação no júri de Bola
A partir desta terça-feira (23), começa a contar o prazo de dez dias para a defesa dos réus apresentar embargos