Projeto será enviado ao Congresso e previsão é de aumento em 2015.
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No ano de 2011, a Transpetro entrou com recurso para o TRT - SC
O vereador prometeu ir ao STF dialogar para que o Rio receba integralmente os royalties.
Uma página no Facebook, usada por uma associação de vítimas do ex-médico, comemorou a notícia da prisão.
Médico acusado de praticar mais de 50 estupros é preso no Paraguai
Outro acusado de integrar 'máfia dos ingressos' já deixou o presídio
O mandato será de dois anos. Ainda não há previsão para a data da posse.
o assunto também esta sendo analisado pela consultoria jurídica do TCU
STF escolhe hoje seu novo presidente com votos em papel
Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista
PGR opina para que José Genoino cumpra restante da pena em casa
Judiciário retoma trabalhos nesta sexta (1º) depois de um mês de recesso
Picos de energia atrapalharam a recepção de autoridades, como governadores e ministros do STF
Pedido da defesa do apenado argumentava que sua pena poderia ser reduzida em 34 dias com base em cursos realizados à distância
Eleição para novo presidente do Supremo está marcada para sexta (1º)
União cobra R$ 18 milhões aos réus do mensalão
Segundo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições.
TEMA: DECISÃO STF
STF definiu que a participação em concursos públicos é um direito. Ação foi sugerida em 2002 por procurador da República de Uberlândia.
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
A AGU trabalhará em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e questionará se há alguma auditoria em curso
Pela proposta, as emissoras de rádio comerciais, comunitárias e legislativas poderão transmitir o programa entre as 19h e as 22h.
Outras solicitações que constam no mandado de segurança é que exista algum dispositivo que assegure a igualdade de gênero para as mulheres
Entidade pede cotas para negros e pardos no Congresso e Judiciário Federal