As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
Segundo o boletim de ocorrência, os policiais foram acionados por populares e se direcionaram até a Expofeira encerrar uma festa que contava com a participação de Gabriel.
O Senado avança em três projetos que visam restringir o poder político dos ministros da Suprema Corte
Um deles, Diego Ralf Bomfim era irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP).
O senador se comprometeu a atuar contra Flávio Dino para convencer o ex-presidente a apoiá-lo
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
Desenrola é um programa de renegociação de dívidas do governo federal que estava em vigor desde julho
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
O projeto tem o objetivo de permitir o processamento de plasma humano tanto pela iniciativa pública quanto privada
Com Júlio disputando o Senado, a tendência é que o filho, deputado estadual Georgiano Neto (MDB), concorra a uma vaga na Câmara Federal
Rafael Fonteles diz que recomposição trouxe prejuizos aos estados e ampliam as desigualdades
Eduardo Girão insinuou que os ministros do tribunal se movem para reprimir as mobilizações populares pacíficas
A comissão busca reverter a interferência de André Mendonça na reta final das investigações
Relator defende aprovação e diz que proposta não tem custo e garante segurança
Conforme a proposta, essa prática será considerada crime apenas quando envolver a disseminação de informações falsas
A ação movida contra o senador trata de uma possível prática de abuso de poder econômico durante as eleições de 2022
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
Há mais de cem dias sem poder acessar as redes sociais, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) tem recorrido à tribuna do plenário para reclamar