Escolha terá de ser aprovada pelo Senado, que é de maioria governista.
São mais de 517 mil pedidos registrados, o maior número da história das eleições brasileiras. Prazo para registro de candidatura termina às 19h deste sábado (26).
Ministro deve deixar a Corte no dia 13 de outubro.
Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.
O texto seguirá para sanção do presidente da República
Com a morte de Ginsburg, o presidente dos EUA Donald Trump tem a chance de expandir sua maioria conservadora na corte.
A verba do Sistema Único de Assistência Social seria redirecionada
É o que estabelece a Medida Provisória 969/20, aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Em seu parecer, Elmano Férrer defendeu a liberação de mais recursos para atender as demandas geradas pela pandemia do novo coronavírus.
Advogado disse que 'prefeito está tranquilo'; assessoria da prefeitura não se pronunciou
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
Esses cargos obedecem a normas diferentes das dos demais servidores. Reforma vai abranger poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, municípios e da União.
Em abril, STF já havia definido que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus (Covid-19) poderiam ser enquadrados como doença ocupacional.
Texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção
Denúncia foi aceita pela Justiça Federal nesta segunda-feira (31)