TSE entendeu que o Sus deve garantir o fornecimento de remédios ou arcar com procedimentos médicos nos casos em que o paciente não tiverem condições
Posse está marcada para o dia 23 de abril; mandato é de dois anos.
Também foi eleita a ministra Cármen Lúcia para a vice-presidência
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo e que exige análise detalhada
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo
DEM quer mudar audiências sobre cotas
Hoje ela cumpre pena em regime fechado na penitenciária de Tremembé, em São Paulo
Videoconferência sobre cotas terá transmissão pela Internet
Ataque do DEM aos direitos dos negros e dos índios
Uma súmula do barulho
STF mantém cargo em comissão da sobrinha de cônjuge de conselheiro do TCE-Piauí
Centrais sindicais assinam declaração inédita em favor das cotas
STF discute reserva de vagas para negros nas universidades
Militantes do movimento negro pedem direito de participar de julgamento de cotas raciais no STF
Primeiro colocado nos testes captou interferências da urna eletrônica
Os ministros devem discutir agora se a palavra final sobre a extradição será ou não do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Com a renúncia, motivada por problemas de coluna, o próximo presidente do TSE será o ministro Ricardo Lewandowski
Inscrições para audiência pública sobre cotas raciais terminam no dia 30
Toffoli fez o tradicional juramento daqueles que chegam à função de ministro da mais alta Corte do país
Abertas inscrições no STF para audiência sobre cotas
STF convoca audiência pública para 2010 sobre cotas raciais e reserva de vagas