Empresas foram condenadas a pagar multa de 5% do valor do faturamento bruto.
Postos sao condenados por adulterar gasolina
Justiça proíbe agências de enviar modelos ao exterior após denúncia de tráfico
Irretroatividade da lei favorece Fernando Collor em ação por danos ao erário
Ex-prefeit​o de Campo Largo é condenado a pagar R$ 1 milhão desviados do Fundef
MP do Mato Grosso não encontra irregularidades nas fazendas de Valdemiro Santiago
Para OAB-PE, decisão servirá como exemplo para usuários de internet.
MPF/MA recebe relatório do Greenpeace sobre desmatamento na cadeia produtiva do ferro gusa
Ela vai prestar serviço comunitário e pagar multa de R$ 500.
Ministério Público entra com ação para proibir Piauí Cap
Procurador pede a imediata suspensao do Piaui Cap
Servidores da CEF e da Semus denunciados por crime de estelionato
A denúncia foi feita no dia 26 de abril pela ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).
Denúncias anônimas relatavam que pessoas de São Luís do Piauí estariam recebendo recursos de forma irregular
O ex-prefeito atrasou o pagamento dos servidores municipais
Supremo liberou para CPI acesso a inquérito sobre Demóstenes Torres.
Alexandre Pires é convocado a prestar esclarecimentos ao MP sobre vídeo acusado de conteúdo racista e sexista
Ex-prefeito de São João do Sóter é condenado por apropriação e desvio de verbas federais
Ministro Ricardo Lewandowski será o relator das investigações no STF.
Caso Fernanda: exame de HIV pode sustentar a tese de suicídio
MPF/MA: situação de poluição das praias de São Luís deverá ser divulgada amplamente pela Sema
MPF/MA quer que Sema realize audiências públicas para discutir os impactos ambientais da implantação de indústria no Baixo Parnaíba
Comissão acompanha investigação sobre racismo na interne
Alunos africanos denunciam racismo no campus da Unesp de Araraquara
O MPF apurou que parte da área remanescente de Mata Atlântica no Piauí - 10,52% do território do Estado - está seriamente ameaçado.