Ministério da Justiça libera R$14,750 milhões para obras em penitenciárias do PI
Com ação do Ministério Público, a Justiça bloqueou a operação da empresa e cobra ressarcimento, acusando o de ser um esquema de pirâmide.
A ação foi movida pelo advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques.
Neste ano, capital foi atingida por ataques ordenados a partir das prisões.
Presos podem ser transferidos para outros locais, diz Ministério da Justiça.
A finalidade da ação coletiva é para ressarcimento de indébito e indenizações específicas para cada caso.
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
Segundo vítima, está é a terceira vez que homem a agride; Justiça pediu proteção à mulher
Padrasto e mãe do menino Joaquim são denunciados à Justiça em Ribeirão Preto
O técnico em informática Guilherme Raymo Longo, 28, foi denunciado por homicídio triplamente qualificado.
Os dados oficiais, reunidos pelo CNJ - órgão de controle e fiscalização do Judiciário -, mostram que foram julgados 61.698 casos.
Naufrágio do Bateau Mouche completa 25 anos; processos ainda tramitam na Justiça
Participante do homicídio do pequeno Dudu, com uma bala perdida, em Alvorada, tinha prisão decretada pela Justiça
O Vasco terá julgado o pedido de impugnação da partida contra o Atlético-PR, que teve confronto entre torcidas dentro do estádio.
Líder do partido na Câmara diz que "carta" configura "abuso de poder". Planalto divulgou "mensagem"; segundo Presidência, envio foi por e-mail.
Homem foi recolhido de contêiner e levado para a estação de transbordo
Lulinha, como Fábio é conhecido, soube das declarações ao processar a publicação por reportagens em que foi apontado como lobista.
TJ-DF lança Edital de Concurso Público
Justiça exige que Caixa revele quem ganhou Mega-Sena do ‘bilhete furtado’
Estatuto da Fifa veta castigo à Portuguesa ou à CBF se clube for à Justiça comum
O campeonato tinha início previsto para o dia 5 de janeiro. A decisão de suspensão temporária foi da 13º Vara da Justiça do Trabalho
Dívida da gestão passada faz Justiça bloquear o 13º dos servidores municipais
Assim como já havia sido na última sexta-feira, volante não participa de partida festiva neste sábado.
Exibições da TV Justiça ganharam destaque no julgamento do mensalão.