Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
A genitora da criança assumiu a autoria do crime e relatou que o bebê já havia nascido sem vida. Ela cometeu o mesmo crime em 2015.
Se for levada adiante, a sinalização é clara: a decisão do diretório petista pode ser revista
A família também pede que o pai do marido da vítima seja responsabilizado, já que a arma utilizada para atirar e matar Hyara Flor pertencia a ele.
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", justificou a decisão
Serviços incluem facilitação como calçadas em concreto nas laterais com rampas de acessibilidade, faixa de pedestres em pontos estratégicos e sinalização vertical e horizontal
Embora esteja recuperado de uma lesão no tornozelo, o brasileiro não foi escalado por opção do técnico Luis Enrique.
Um dos agentes do jogador entrou em contato com um representante do futebol corintiano para tentar facilitar sua saída para o Corinthians
O servidor contrariou as conclusões de um inquérito militar que exonerou as tropas de qualquer responsabilidade nos ataques antidemocráticos
Jetan Pinheiro e pré-candidata a vereadora anunciam votos em Novo
Deputado estadual Flávio Júnior promete filiar 15 prefeitos até o final deste ano
O motivo do pedido foi um vídeo publicado pelo deputado do PL, no qual ele fez críticas ao chefe do Executivo
No dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições presidenciais, quando ela publicou uma imagem sobre a apuração dos votos.
As empresas que participarem voluntariamente do programa Remessa Conforme da Receita Federal serão isentas do imposto de importação em compras de até US$ 50.
Para o curso, nove delegados, 50 agentes e 31 peritos foram convocados no mês passado.
O BC do Brasil, ainda no governo de Michel Temer, copiou o sistema implantado em Portugal em 2015
Segundo o Secretário de Segurança Pública, ao todo o estado conta com mais de 20 mil aparelhos roubados
Pixie Curties está se preparando para celebrar sua aposentadoria com uma grande festa de aniversário
Município de Oeiras adere a projeto de inserção do DIU em consultas de enfermagem ginecológica
O lateral será informado dos procedimentos legais relacionados ao julgamento e terá uma última oportunidade para se manifestar.
O plano tem como foco o fortalecimento das brigadas municipais de incêndio e contempla o eixo Piauí no Clima, do programa ECO Piauí
Conforme divulgado pelo Ministério da Educação, está prevista a liberação de R$ 4 bilhões destinados à criação de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral.
Todos os serviços disponibilizados pelo Instituto passarão a ser realizados no município
Na Região Sul, o volume fica próximo ou acima da média no leste do estado e abaixo da média no noroeste e oeste do Paraná
Durante a operação, um laboratório móvel foi utilizado para realizar testes de qualidade após análises em campo