Para a alíquota vigorar, é necessária a edição de um convênio de ICMS para implementar a mudança.
No Twitter, o deputado criticou a liberação de emendas parlamentares feita pelo governo
Tony Garcia relatou ser obrigado a esconder a parceria formada com o juiz da Lava Jato
O STF confirmou a inexistência de conduta do Estado do Piauí referente à suposta má utilização das verbas públicas em questão.
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
Lula deixou claro que não pretende substituir a atual ministra da Saúde, Nísia Trindade, pois prefere escolhas técnicas, não políticas para o cargo.
Segundo Haddad, o presidente Lula deve anunciar as medidas para incentivar a compra de carros populares no país até a próxima segunda-feira(5).
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
Damares Alves informou que tomou conhecimento da operação policial através dos meios de comunicação e esclareceu que a própria igreja foi responsável por denunciar o conteúdo ilícito.
A investigação visa desmantelar um grupo envolvido em fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, através da aquisição de equipamentos de robótica em municípios de Alagoas.
Vale lembrar que o Ceará se recusou a 'dividir a conta' da perícia realizada pelo Exército. O Piauí teve que bancar sozinho R$ 6,9 milhões.
O parlamentar bolsonarista esperava que o Governo não conseguisse aprovar a MP da reestruturação dos Ministérios.
O texto foi aprovado após governo liberar emendas orçamentárias no valor de R$ 1,7 bilhões a parlamentares
Governo corria o risco de ver a MP caducar e ter sua estrutura ministerial alterada, perdendo pastas criadas por Lula no início do governo
Lira não confirmou a votação da Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios para o dia de hoje.
O valor mais expressivo do investimento, segundo a empresa, foi destinado à Meta, controladora do Facebook, totalizando R$ 639,2 mil.
Parlamentares da oposição e base têm interesse comum: atuar em todos os municípios do país
Medida Provisória precisa ser votada até amanhã no Senado para manter validade do vale-gás
Merlong Solano diz que governo está tendo dificuldade com o Congresso e precisa correr atrás do prejuízo
Valor foi empenhado de segunda para terça, quando governo buscava aprovar MP que reorganiza ministérios.
Em um tweet, o presidente mencionou que também abordou com o pontífice a questão do conflito entre Ucrânia e Rússia
Segundo a PMT, contribuintes poderão quitar dívidas de anos anteriores com descontos de até 100% nos juros e multas acumulados.
Segundo PL e PT, o senador abusou do poder econômico para se eleger
O ponto de preocupação da gestão versa sobre a Medida Provisória dos Ministérios, que deixa de ter validade nesta quinta-feira (1º de junho).
Um deputado da base votou a favor da restrição de ocupação de terras ocupadas pelos índios após a Constituição