Ex-atacante da Seleção Brasileira, o senador Romário (PL-RJ) foi incisivo no relatório do projeto (PL 2667/2023) que dobra as atuais penas de reclusão para quem se envolver em fraude de resultados esportivos.
Brasil precisa separar o que é Justiça do que deve ser Segurança Pública.
Ações foram apresentadas pelo PDT e pela coligação que apoiou Lula. Partidos questionam o suposto uso de sedes do governo para a campanha eleitoral.
O governo federal lançou, nesta quarta-feira (4), o edital para a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de medicina em todo o Brasil
O médico residia em São Paulo, e estava no Rio de Janeiro para participar de um congresso internacional de ortopedia
O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
Além disso, o secretário do ministro estará no Rio para acompanhar a fase inicial da apuração
Dois dos médicos foram residentes na Universidade e um outro atuava como assistente de um núcleo na unidade
As especulações surgiram após Florentino retirar o seu nome da disputa municipal majoritária do ano que se avizinha.
O ministro falou sobre o pente-fino, apontando que 2,3 milhões de famílias que não estavam recebendo e têm direito foram incluídas no Programa.
Aras deixou a liderança da PGR em 26 de setembro, mas ainda não formalizou seu pedido de aposentadoria
Amazonas, Pará, Acre, Amapá, Maranhão, Piauí, Bahia e Sergipe enfrentam uma das maiores secas
Recursos federais repassados para Cacimba de Areia (PB), um dos municípios mais pobres do Brasil foram desviados
A expectativa é que o Progestão Piauí proporcione a cerca de 54 mil funcionários públicos acesso a sistemas mais eficientes e eficazes para a gestão das finanças públicas.
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
De acordo com informações do Ministério da Fazenda, esse processo é uma medida de segurança em prol dos cidadãos.
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado
O ex-presidente usou o recurso para 'explicar' a decisão de Costa Neto no deslocamento de pasta do ministro da Justiça
O Gov.pi Empresas, uma ferramenta necessária para o incentivo financeiro e celeridade de processos do setor empresarial piauiense
Na operação atual, estão envolvidos diversos órgãos e entidades
A reunião foi presidida por José Carvalho, presidente estadual do PCdoB, além do presidente do partido em Teresina, Mario Ângelo e a militância partidária.
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire de 5% a 50% do saldo no FGTS, variando de acordo com o valor acumulado no fundo.
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
De acordo com o governo, presidente sancionou a íntegra do texto aprovado pelo Congresso, sem vetos.