A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Foi assim que amaciou a Comissão de Segurança da Câmara que adiou convocação para se explicar sobre a fuga em Mossoró
EUA comunicou ao Brasil que delitos cometidos pelo bolsonarista Allan dos Santos são considerados crimes de opinião.
O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
A reunião, de clima informal, teve como objetivo fortalecer a articulação política, especialmente diante das insatisfações de alguns partidos na Câmara
O presidente também anunciou a intenção de realizar encontros semelhantes mais frequentemente para estreitar as relações com os parlamentares
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Lula da Silva, após reunião no bunker do Alvorada, decide não se desculpar por comparação polêmica
Nessa volta às atividades, os parlamentares debruçam-se sobre enormes pendências de interesse público, que eles não tiveram coragem ou boa vontade para concluir durante o ano de 2023
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
Ele permanecerá no Senado até o próximo dia 21, quando pedirá exoneração para assumir oficialmente como ministro do STF em 22 de fevereiro.
"Deixa o Tarcísio fazer o L à vontade, não tem problema nenhum", disse Márcio França durante um discurso em Santos
Flávio DIno abriu os discursos da cerimônia e enfatizou o patriotismo compartilhado e destacou a importância da soberania dos mais pobres.
Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro