Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Os jovens juristas integram a Frente de defesa das terras demarcadas em julgamento que pode definir futuro das áreas indígenas
O objetivo do projeto de Marcelo Queiroz é fornecer um marco legal que permita que essas entidades utilizem áreas públicas.
Ao todo, são 21 vagas distribuídas em cinco áreas temáticas e níveis que exigem nível fundamental incompleto a nível superior
No total, 11 pessoas foram presas em diferentes áreas da cidade do Rio de Janeiro, graças ao trabalho policial.
Embora o Senado tenha removido esse dispositivo, o texto retornou à Câmara, que reintroduziu esse ponto controverso.
O plano, denominado 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam), inclui várias medidas.
Município de Água Branca foi selecionado pelo UNICEF como um dos municípios de porte um, que realiza com prioridade, a escuta qualificada na Assistência Social.
A pactuação do valor a ser reposto contou com a articulação do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que tem expertise na área financeira por ter comandado Comsefaz.
Cameron Robbins, de 18 anos, encontrava-se a bordo de um cruzeiro quando desapareceu. As autoridades interromperam as buscas pelo jovem após dois dias.
Para o ministro Wellington Dias, a iniciativa pode ajudar no enfrentamento à vulnerabilidade social
A proposta estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico a fim de estimular o tratamento adequado do esgoto em áreas rurais.
Na área de Literatura, por exemplo, serão contempladas obras de autores locais, como Torquato Neto e Esperança Garcia
A regulamentação da profissão de Multimídia traria benefícios como a formalização e valorização dos profissionais já atuantes na área.
As quatro aeronaves apreendidas durante a operação foram completamente alteradas pelos criminosos
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
Tanto o motorista quanto o cobrador do ônibus foram orientados a permanecer no veículo até que a Neoenergia Brasília pudesse verificar a área,
O principal objetivo dessa parceria é atrair profissionais de enfermagem para suprir a escassez de trabalhadores na área da saúde na Alemanha
As vítimas trabalhavam sem nenhum equipamento de segurança, sem instalações sanitárias, sem local de refeição e sem vestimentas adequadas de trabalho.
A mercadoria passou pelo “gate” da Área de Despacho Aduaneiro da ZPE, onde ocorreu o procedimento de embaraço aduaneiro
O projeto abrangerá todas as macrorregiões de saúde, com a implantação de novos serviços e a instalação de unidades especializadas em diversas áreas.
Estimular o associativismo entre os produtores rurais. Esta é uma das principais iniciativas da gestão municipal na área da agricultura, em Oeiras.
A blitz com panfletagem, teve como objetivo conscientizar a população sobre a campanha de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
INMET aponta que os volumes mais significativos de chuva (acima de 100 mm por dia) poderão ser registrados, especialmente, na terça-feira (23).
O governador inaugurou duas obras de grande importância que trazem melhorias significativas aos serviços públicos nas áreas de saúde e segurança