Câmara encerra ano legislativo aprovando projeto que institui política municipal de Educação em Tempo Integral em Oeiras
A votação foi realizada após quatro sessões ordinárias, marcando o encerramento das atividades legislativas de 2024
Em uma sessão extraordinária repleta de polêmicas e momentos inusitados, os vereadores de oposição reprovaram as contas do atual prefeito Roger Linhares.
Danilo Barros Bezerra é demitido da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Teresina
PDT e governador Rafael Fonteles acertam espaço do PDT no governo
Com a aprovação, a pena prevista será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio, que é de 12 a 30 anos de reclusão
O procedimento de castração é realizado com medicamentos inibidores de libido a fim de privar o paciente de impulsos sexuais.
Projeto foi aprovado com votos do PL de Bolsonaro, além do MDB, Republicanos, Podemos e outros partidos
Proposta busca estabelecer o voto impresso no Brasil, proibindo a adoção do voto puramente eletrônico, e torna obrigatória a verificação de votos da urna eletrônica.
A pauta da Casa está sob a responsabilidade do presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL), que já havia submetido o tema à votação em 2021.
Pelo texto, alunos estão autorizados a levar os aparelhos, que devem permanecer nas mochilas
Homem foi conduzido à delegacia da corporação dentro da Câmara, onde o caso foi registrado e responderá pelo crime de porte ilegal de munição de uso permitido.
Cidade tem 56% de população na linha da pobreza; Para STF, pagamento extra não fere a Constituição
"Quem não quiser prestar contas, não aceita cargo público", disparou Dudu Borges, do Partido dos Trabalhadores.
Com a aprovação da urgência, os projetos não precisarão passar por comissões temáticas, sendo votados diretamente no plenário
Urgência acelera a tramitação, como quer o governo, mas deputados estão impondo resistência em razão de insatisfação com regras de emendas parlamentares.
Lira, que deixará a presidência da Câmara em fevereiro de 2025, obteve grande apoio para sua reeleição em 2023, sendo reconduzido ao cargo com 464 votos
A cerimônia acontece às 10h no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília.
A Câmara e o Senado elegem novos presidente só em fevereiro de 2025, mas a maioria dos partidos já formalizou apoio aos dois principais candidatos
Governo propôs isentar IR de quem ganha até R$ 5 mil como 'contraponto' ao corte. Presidente da Câmara quer 'análise cuidadosa' e diz que 'responsabilidade fiscal é inegociável'.
O parlamentar informou que não apresentará testemunhas no processo de cassação, solicitando julgamento imediato pelo Conselho de Ética
Proposta altera Constituição para prever inviolabilidade do direito à vida 'desde a concepção'. Texto terá de passar por comissão especial e pelos plenários da Câmara e do Senado.
Em sua defesa, Gilberto Silva alegou que o indiciamento é uma retaliação por denúncias feitas sobre supostas irregularidades em investigações conduzidas por Shor
Reservadamente, os aliados afirmam que preferem evitar o assunto neste momento e deixar a discussão para a próxima legislatura
Câmara deve aprovar aumento do número de deputados federais até julho de 2025