Regras são similares às condições de elegibilidade dos militares previstas na Constituição Federal.
Já a certeza é a de que, de todas as autoridades da República, nenhuma hoje tem tanto poder quanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
LDO prevê recursos de R$ 3,8 bilhões e as áreas de educação e saúde ficarão com cerca de 55% da previsão de recursos.
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) acatou o pedido de habeas corpus para a soltura do lavrador José Valdinar da Costa Brito
Indo para votação na Câmara dos Deputados, a venda de 100% da estatal começa a parecer uma realidade cada vez mais próxima
Com a lei do nome limpo, novas regras facilitam a renegociação de dívidas
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
Até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milhões de pessoas
A proposta é da vereadora e protetora de animais, Thanandra Sarapatinhas, e foi protocolada na Câmara nesta terça-feira (14).
162 projetos foram apresentados no plenário, sendo 145 de autoria dos vereadores e 17 por parte da Prefeitura Municipal de Teresina.
Vereador Jeová Alencar disse que orçamento foi aprovado na Câmara.
Vereadora Teresinha Medeiros destaca a importância do trabalho social da Associação.
Prefeita Maninha envia projeto de lei para a Câmara que cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
Presidente regional do PL tem articulados chapas competitivas para a Alepi e Câmara
"Aprovamos uma previsão de recursos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para a realização de concurso público para o próximo ano", declarou Jeová Alencar (MDB),.
Congressista encerra mandato no Senado em 2022 e mira agora uma vaga na Câmara Federal, pelo Progressistas
Câmara Municipal articula a formação de uma rede para atender pessoas com sequelas da Covid.
Secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, se fortalece para a Câmara
Há um ano, Câmara dos Deputados intimou para que Paes Landim desocupasse o apartamento funcional.
Segunda dados do Datafolha, 54% são a favor do processo de impeachment na Câmara dos Deputados
Francisca Trindade, Assis Carvalho e Alberto Silva eram parlamentares de destaque da política local.
Vereador afirma que ao retornar, Câmara deve trabalhar para dar à população uma Teresina melhor e mais inclusiva.
Audiência pública para debater fechamento de agências do Banco do Brasil será realizada nesta quinta, 8
A Câmara Municipal de Macaé (RJ) decretou luto oficial de sete dias pela morte do parlamentar.
OP é instrumento que permite o cidadão comum de participar da aplicação do Orçamento