MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
O Programa oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.
Condutores com CNH nas categorias C, D e E que forem pegos com o teste vencido por mais de 30 dias vão pagar multa de R$ 1.467,35
Desde que a era Tite chegou ao fim, a seleção brasileira tem vivido uma fase de incertezas. Como principal sinal desse período está o fato de que nem mesmo
Os contribuintes podem quitar débitos relativos aos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD) e Taxa do Detran e Setrans
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
De acordo com o vídeo compartilhado, o empresário é agredido pelo segurança do shopping e por um PM
Na manhã deste sábado (23), um avião de pequeno porte caiu na Praça das Jabuticabeiras, em Jaboticabal (SP), e cinco pessoas da mesma família morreram.
Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram um avião monomotor em chamas imediatamente após a queda, acompanhado pelos gritos de moradores
O Ministério Público abriu uma Ação Civil Pública contra a Jeep, acusando a montadora por 22 defeitos no modelo Compass
Sorteio deste ano deve pagar o maior prêmio da história da loteria, de R$ 570 milhões
O aumento do número pessoas circulando pelo litoral gera um crescimento no consumo de energia
Durante a solenidade, será feito um balanço das ações desenvolvidas pelo programa
A portabilidade entrará em vigor em 1º de julho de 2024, permitindo que a dívida do rotativo e do parcelamento seja transferida para instituições financeiras
O portal Meionorte.com, ao contatar representantes da Servfaz, obteve a confirmação da autenticidade das imagens, embora a empresa tenha optado por não se pronunciar oficialmente.
O crime foi registrado na delegacia de Marituba, também na Grande Belém, como extorsão mediante sequestro
De janeiro a outubro, o fluxo aéreo totalizou 1.525.465 passageiros nos aeroportos de São Luís, Imperatriz e Barreirinhas.
Os homens, que já estavam reclusos de liberdade há cerca de 5 meses, foram recebidos na porta do Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) por fãs
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
Durante seu discurso, Kalume expressou votos de pesar à família e aos amigos de Gustavo
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Agora, o último prazo para pagamento é o dia 28 de dezembro, último dia de expediente bancário do ano.
Câmeras de segurança registraram parte do confronto entre o empresário Rogério Saladino, de 56 anos, e seu colega de Milene, o policial civil Felipe Wilson da Costa, de 44 anos
Ministério de Minas e Energia anunciou mudanças nas regulamentações de eficiência energética para geladeiras e congeladores domésticos