A decisão se deu através do desembargador Joaquim Santana, da 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí.
Essa decisão surpreendeu o mercado, uma vez que STF começou a julgar, em 2018, o RE 1016605, que também trata do tema.
O projeto tem o apoio da Fapepi e da Vigilância Sanitária estadual.
Pabllo acionou o tribunal alegando que a empresa promoveu campanha publicitária nas redes se aproveitando de rumores.
Juiz foi favorável à ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MP-PI) contra estabelecimentos em Barras e determinou cumprimento imediato com auxílio de força policial
O celular, o computador e agora a televisão viraram as principais ferramentas de aprendizagem em tempos de isolamento social, onde a educação precisou ganhar novos formatos.
De acordo com cientistas da Universidade de Oxford, em resultados apresentados hoje, houve redução de um terço das mortes
De acordo com o noticiado pela rede britânica BBC, o caso aconteceu em outubro do ano passado, mas as autoridades suíças resolveram divulgar a história à imprensa apenas agora,
Boletim desta segunda-feira (15) apresenta ainda 32 mortes confirmadas nas últimas 24h, sendo que 13 foram em São Luís.
Os membros do Ministério Público requerem a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.
A decisão se deu devido a piora nos índices da pandemia no Piauí, com uma estimativa de 134.102 infectados após relaxamento nos índices de isolamento social.
Segundo Polícia Civil, voz de Renan Sena aparece em vídeo em que grupo lança fogos contra prédio do Supremo. Ele foi liberado após assinar termo; G1 aguarda posicionamento da defesa.
Estão sendo ofertadas 337 vagas. As remunerações chegam até R$ 10.800,00
Ao todo, o estado chegou a quase 60 mil casos com 1467 mortes pela doença neste domingo (14).
No total, são 867.624 os casos de contaminação pelo novo coronavírus no país.
Eles afirmam que o presidente Jair Bolsonaro adotou um "método inconsequente" ao estimular a população a entrar em hospitais.
Navio sofreu fissuras no casco durante transporte de carga de minério de ferro para a China.
Boletim foi divulgado pela Secretaria de Saúde do Piauí nesta sexta-feira (12)