O entendimento segue o voto do relator do caso e decano do Supremo, ministro Marco Aurélio Mello
O relatório encontra-se disponível na íntegra no Observatório do Café, do Consórcio Pesquisa Café, rede integrada de pesquisa coordenada pela Embrapa Café.
O depoimento de Wilson Lima, o primeiro de um governador à CPI, está marcado para esta quinta-feira (10).
A ação faz parte de uma mobilização nacional para combater crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.
A abertura de empresas segue em crescimento contínuo no ano de 2021.
Doutor Pessoa aumenta de 7% para 12% o desconto da Cota Única para imóveis comerciais
Após o desaparecimento, a mulher ainda teve a casa invadida e vários pertences, inclusive cartões, furtados.
Dois teresinenses morrem eletrocutados e vários ficaram feridos em queda de fio elétrico sobre ônibus
Neste domingo (06), uma semana após o nascimento e morte do bebê João Miguel, Maria Lina usou as redes sociais para falar sobre a morte do filho
Sorrentino foi detido após publicar um vídeo no qual aparece assediando em português uma mulher muçulmana.
O Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Piauí (Sinpoljuspi), divulgou nota lamentando a morte do companheiro e prestou condolências aos familiares
Entre os fatos narrados pela funcionária estão constrangimentos sofridos por ela em viagens e reuniões com o presidente e na presença de diretores da CBF.
Imagens mostraram o rapaz segurando o pescoço da vítima e a agredindo com socos.
Os dois foram conduzidos para a Delegacia Regional de Oeiras, onde ficarão a disposição da justiça.
Os criminosos prometem facilitar o benefício de até R$ 3.900, mas podem roubar o dinheiro das vítimas e usar dados para outros crimes
Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido
O órgão afirma que a detenção vale até que as investigações sejam retomadas na manhã de terça (1º).
Procedimento evita fraudes e garante pagamento do benefício
Na tarde de 2 de junho o ministro da defesa do Brasil, Nelson Jobim, confirmou a queda do avião no Oceano Atlântico, na área onde foram avistados os destroços.
Mortes por Covid-19 no Piauí caem para 10 em 24h e 598 casos; óbitos somam 5.927
Os casos confirmados no estado somam 272.865 distribuídos em todos os municípios piauienses.
Com uma vigência de 180 dias, o decreto é visto como uma chance para que os municípios viabilizem projetos de enfrentamento à seca.
Teresina tem a maior ocupação de leitos de UTI por pacientes com Covid-19 no Brasil
Jovem relata como foi atacado pelo suspeito de cometer assassinatos no Sul do país.
Mortes por Covid-19 aumentam para 20 no Piauí em 24h e casos aumentam para 1.215