De acordo com a decisão, a pensão será paga porque a arma usada para cometer o crime é de propriedade da União
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
O primeiro episódio grave aconteceu em 13 de Fevereiro de 1975, quando foi atingido por um incêndio
As partes não vão confirmar publicamente qualquer acordo neste momento, já que o treinador ainda tem o contrato com o clube espanhol até junho de 2024
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
Mensagem nº 19 institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Piauí - SEUC-PI.
Diante do exposto a equipe realizou uma vistoria aprofundada no veículo, constatando que a motocicleta estava com seus elementos identificadores adulterados e se tratava de um veículo clonado.
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
A privatização da Eletrobras foi proposta pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro via medida provisória.
Oportunidade são destinadas a diversos locais com subsídio de até R$ 32 mil
Dr. Pessoa mantém uma rotina de acompanhamentos para verificação do andamento de obras e projetos.
Os financiamentos de custeio tiveram aplicação de R$ 136,6 bilhões e as contratações para investimentos totalizaram quase R$ 60 bilhões.
Versace verde de decote profundo fez engenheiros do site de buscas criarem a procura por imagens
Atualmente, a capital conta com 26 unidades de ensino que possuem esta modalidade.
Deputado diz que Executivo vai aproveitar propostas que já tramitam no Congresso
A mensagem presidencial será entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil e trará os projetos prioritários do governo.
A decisão, proferida nesta segunda-feira (30), determina que o valor arrecadado seja revertido para ações de combate ao garimpo ilegal na região.
Em poucos minutos o fogo já havia se alastrado, causando pânico e impedindo os ocupantes de evacuarem o edifício
Em seguida será realizada a eleição da Mesa Diretora para os biênios 20023/2025 e 2025/2027
De acordo com o Ministério do Trabalho, são aproximadamente 23,6 milhões de trabalhadores que devem receber os valores equivalentes ao ano de 2021
Josemir Barbosa, de 49 anos, foi preso na manhã desta segunda-feira (23) no momento que ainda estava internado no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
Para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí, há uma vaga disponível no concurso unificado do TST.
Joanderson, contra, e Alan, de pênalti marcaram os dois gols que deram a vitória para o Tricolor na primeira partida de 2023