Pela Constituição Federal, menores de 16 anos só podem trabalhar em condição de aprendiz e a partir dos 14 anos.
A vítima, que não teve a identidade revelada, foi obrigada a se drogar e sua família foi ameaçada de violência caso ela tentasse escapar.
Acompanhada de um grupo de amigos, a filha de Xuxa se preparava para entrar no local, mas correu ao perceber que estava sendo fotografada.
Don Collins, de 29 anos, tinha apenas 13 quando estuprou e queimou 99 % do corpo de Robbie Middleton
Ele condenou o traficante Edvan de Freitas Rocha a 16 anos e 4 meses de prisão. Foram 14 anos de reclusão e 2 anos e 4 meses de detenção em regime fechado na Penitenciária Irmão Guido de Teresina
"É um cuidado como presidente também porque não pode expor uma rainha com 16 anos na frente da bateria. É um zelo por parte de todo mundo", explica Raphaela.
Novo Congresso terá que enfrentar discussões importantes e imediatas. Cargo é cobiçado porque presidentes têm poder de influir em decisões.
Ela negou as acusações mas deve comparecer ao tribunal no próximo mês.
O corpo do adolescente foi submetido a exame cadavérico no IML (Instituto Médico Legal) e ficou constatado que ele foi vítima de eletropressão
Rafael Mascarenhas foi atropelado na noite do dia 20 de julho de 2010, por um motorista que circulava em uma pista interditada, no sentido Gávea
Procurado, o Exército nega que tenha havido qualquer morte em confronto com esta unidade.
Elidiane Maria Barbosa Sousa foi julgada em duas ocasiões e condenada a mais de 16 anos de prisão pela morte de Gabriel.
O mandado de prisão de Elidiane Maria Barbosa foi expedido em 28.10.2014 pela 1a Vara do Júri da Comarca de Teresina – PI.
O adolescente de 16 anos pescava no momento do acidente
O pai é David Florentino de Carvalho, de 38 anos, e o filho, de apenas 16 anos, foi identificado por Damásio David de Carvalho
Jovem de 16 anos era de SP e havia acabado de chegar em São Vicente. Namorado da vítima permanece em estado de choque após o acidente.
João Vitor acertou 172 questões das 180 que compõem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O equivalente a 95,5% de acertos
Segundo informações do policial Lisandro, os dois menores foram pegos porque estavam em atitudes suspeitas.
Acusado de assassinato é preso pela policia buritiense
Além dos encontros na própria escola, eles teriam saído por mais de 30 vezes
Segundo ela, a jovem de 16 anos, fugiu de União para Miguel Alves e de lá, uma família a levou para Goiás.
A mãe, Elizângela Santos pede ajuda para encontrar a filha. Segundo ela, a jovem assistiu aula até às 16 horas e foi liberada.
'Talk', desenvolvido pelo estudante Arsh Dilbagi, custa menos de US$ 100. Dispositivo pode ajudar pacientes a voltarem a se comunicar.
Morte do jornalista Donizetti Adalto completa 16 anos; advogado fala sobre o caso
Rones saiu com um colega para colocar créditos no celular quando foi atingido com tiro de revólver por uma dupla de jovens em uma motocicleta.