Também fica suspenso o prazo para cumprimento de exigência. A medida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resguarda o direito desses segurados enquanto durar o estado de emergência em saúde no Brasil
Plano de contingenciamento foi anunciado nesta terça-feira, 14 de abril
O intuito é economizar até R$ 200 milhões. Algumas outras despesas do governo foram cortadas até pela metade.
Medida provisória foi editada em razão da crise provocada pelo coronavírus e prevê que União destinará R$ 900 milhões para pagamento. Isenção vale para quem consome até 220 kWh.
Saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS será a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro. Medida tem validade imediata, mas precisa de aprovação do Congresso.
Em meio à pandemia do coronavírus, que tem se espalhado pelo mundo, dados da universidade Johns Hopkins mostram que número de pessoas curadas também cresce
Participantes se chocaram com notícia e serão "eliminados" para estarem com as suas famílias
Decisão abrange decreto estadual que dispõe sobre medidas restritivas
A medida daria fôlego aos varejistas para sobreviver em meio à paralisação geral da economia.
Institutos e governos suspenderam temporariamente provas e processos seletivos.
Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser confirmada pelo Congresso em até 120 dias. Texto prevê acordos individuais entre patrões e profissionais acima das leis trabalhistas.
Primeiras ações são dedicadas à 'população mais vulnerável', diz Ministério da Economia. Produtos hospitalares terão preferência
Onda de violência no estado continua e paralisação de agentes de segurança chega ao oitavo dia nesta terça-feira (25).
Balanço foi divulgado pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará
A decisão do afastamento foi tomada na sexta-feira (21) e ainda cabe recurso.
O alerta pega toda a região Norte e Meio Norte do Piauí, abrangendo também o estado do Ceará e parte de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Maranhão.
Medida não tramitou no Congresso dentro do prazo.