O ato não é crime, mas é classificado como contravenção, o que resulta em penas alternativas.
Brancos e bonitos tem sepultamento mais caro em Teresina
Policiais do 8º DP prendem 4 e apreendem carro blindado
Governador inaugura PI 130 que dá acesso ao Médio Parnaíba
Embratur: Maranhão é destaque em diversos veículos internacionais
Ministério Público vai apurar possíveis erros da PM no assalto de Miguel Alves
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
Governador Wilson Martins (PSB) inaugura PI 130, de Amarante a Palmeirais
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
Diretora do Banco Mundial confirma empréstimo de R$ 360 mi para Lagoas do Norte
Assaltante do BB em Miguel Alves teria foi visto por populares numa bicicleta
Estima-se que 10% das crianças com menos de cinco anos tenham morrido no sul e centro do país
Genivaldo Antonio Filho é eleito Presidente do Sindicato dos trabalhadores rurais de Conceição do Canindé
"A partir de agora, vamos privilegiar o instrumento que mais amplia emprego e salário, que é a educação", disse ela
Avião teria escapado de colisão com ovni na Escócia
Ex-ministro da Casa Civil foi condenado a dez anos e dez meses de prisão
Parque Potycabana será inaugurado no dia 12 de maio
O objeto teria passado diretamente abaixo da aeronave, a pouco mais de 90 metros de distância
Pesquisa canadense sugere que prótese não causa tumor, mas dificulta diagnóstico de câncer
Glass Tweet não foi feito pelo Google; app publica fotos feitas pelo Glass
Apenas no último dia de entrega, o Fisco recebeu 3.399.665 declarações
Havelange recebeu propina da ISL, segundo Comitê de Ética da Fifa
Pedro II, um dos municípios do Piauí que aderiram ao Provab
Mônica e Cebolinha no mundo de Romeu e Julieta volta aos palcos
Médico e professor da rede pública vão abater a dívida com trabalho