Para a alíquota vigorar, é necessária a edição de um convênio de ICMS para implementar a mudança.
O STF confirmou a inexistência de conduta do Estado do Piauí referente à suposta má utilização das verbas públicas em questão.
O evento acontecerá das 8h às 18h neste sábado (03), no Parque do Mocambinho (Lagoas do Norte), na zona Norte da capital.
Damares Alves informou que tomou conhecimento da operação policial através dos meios de comunicação e esclareceu que a própria igreja foi responsável por denunciar o conteúdo ilícito.
O questionamento de Carla Fleury em que ela critica a situação salarial dos membros do MP viralizou nas redes sociais.
O relator do caso no STF, Ministro Barroso, analisou o recurso e proferiu sua decisão, mantendo a condenação de Moaci Junior.
Agora, cabe a Alexandre de Moraes, presidente da Corte, marcar a data para a análise do caso.
Além da tentativa de feminicídio, o suspeito também está sendo investigado em relação a outros registros de ameaça.
O Dia Mundial Sem Tabaco traz luz à epidemia de tabagismo, responsável por mais de 8 milhões de mortes por ano
As inscrições podem ser realizadas no site do CIEE de 7 a 16 de junho. Primeiro, será aplicada uma prova online
. O prazo para interposição de recursos é de 1 a 5 de junho. O resultado final será divulgado dia 7 de junho
Estudo revela grave contaminação e impactos ambientais na região amazônica
A investigação, que foi deflagrada nesta terça-feira (30), faz parte da Operação Mamon, efetuada em 5 estados brasileiros.
Os confrontos entre Brasil e China são sempre aguardados com grande expectativa.
O parlamentar informou que apesar de as eleições acontecerem em contextos semelhantes, existem diferenças entre os casos
Foi confirmado em Pernambuco pela Secretaria de Saúde do Estado três casos de infecção por “superfungo”
De acordo com a pesquisa, Roraima apresenta o pior índice de contaminação por mercúrio. Os pesquisadores consideram essa situação como um sério problema de saúde pública .
A única ausência em nível presidencial é a do Peru, cuja presidente Dina Boluarte está impossibilitada de comparecer
Outro ex-atleta do Vila Nova, Gabriel Domingos, também foi condenado no caso que culminou na abertura de investigação envolvendo vários jogadores brasileiros.
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
Presidentes do Brasil e da Venezuela se reuniram em Brasília, oito anos após última visita de Maduro ao Brasil.
Após a reunião bilateral, os dois presidentes assinarão acordos conjuntos e, em seguida, seguirão para um almoço no Palácio do Itamaraty.
Essa prática conhecida como “golpe do falso delegado” ou "golpe do nudes", consiste em extorsão de usuários de redes sociais, geralmente homens mais velhos.
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
Um dia após a vítima prestar depoimento à polícia, o homem tentou fugir, mas acabou sendo capturado