O ato não é crime, mas é classificado como contravenção, o que resulta em penas alternativas.
Imóvel à venda em área central e privilegiada de Pedro II
Jovem de 24 anos está com cisto gigante na barriga há mais de um ano
Evangélicos lotam igreja gay de São Paulo durante inauguração de templo
31 dúvidas de sexo que você sempre quis saber e tinha vergonha de perguntar
Peritos ressaltam que "adiantado estado de decomposição" afetou análises. Executivo da Yoki foi morto em maio de 2012 por Elize Matsunaga.
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Contando com 200 lojas, até o momento já foram comercializadas 160, ainda resta 40 unidades
Primeira Sessão Ordinária do mês de abril aprova cinco requerimentos no legislativo municipal
MASSAPÊ: Prefeitura realiza a 2ª conferência das cidades nesta quinta-feira (25)
Mulher grávida na zona rural de União vai vender os cabelos de 1,4 metros no Programa de Ana Hickmann na Record
Um vídeo postado pelo Leap Motion mostra o sistema em ação.
Jovem mãe quer vender cabelo de 1,4 metro para comprar enxoval de seu bebê
O tremor ocorreu ao pé do planalto tibetano, na província de Sichuan, uma região com forte atividade sísmica
O atentado de Boston aumentou a preocupação das autoridades brasileiras com ações terroristas na Copa. Para o Ministério Público, estamos atrasados
Eletrobras Piauí divulga balanço com lucro menor e déficit em investimento
A idosa foi identificada pelo "Daily Mirror" como Angela Artyomova.
Bruno Barcellos de Souza Coutinho passa bem após duas cirurgias.
Delegado disse próximo passo será acionar a fabricante do produto
Wilson diz que estatal da Espanha fará projetos de irrigação no PI
Fotos foram feitas na área da explosão e divulgadas pela investigação
Para a polícia, ele se mostrou "frio" e "calculista" ao confessar crimes.
Lavagem de carro mais cara do mundo custa quase R$ 22 mil
"Too Long" tem 4,9 metros de comprimento.
Wilson Martins discute em países da Europa tecnologia para enfrentar a seca