Videla cumpria pena de prisão perpétua
Gestores são condenados por improbidade administrativa
Jornal e repórter condenados a pagar indenização de R$ 10 mil a vereadora
"Achava que na internet a gente podia falar tudo e não pode", disse.
Jurados absolveram réus da acusação de duplo homicídio qualificado.
Juiz condena mulher por tráfico e homem por assalto em Teresina
Tesoureiro da campanha de Collor foi encontrado morto em 1996
Opinião: Joaquim Lucas Furtado fala sobre "Maior Idade Penal" e Preconceito.
Valor é referente a 10% dos R$ 21,3 milhões que ele foi condenado a ressarcir o governo
Agente de saúde é condenado a 12 anos de prisão por estuprar enteada de 10 anos
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
Crime ocorreu em 2011 no estado da Flórida
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
No Estado norte-americano de Indiana, crianças podem ser julgadas em tribunais para adultos
Evangélicos lotam igreja gay de São Paulo durante inauguração de templo
Seus dois principais cúmplices também foram sentenciados. Grupo pretendia explodir bombas em zonas muito movimentadas.
O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, acusado de matar, esquartejar e ocultar o corpo da modelo Eliza Samudio
Em Teresina, José Dirceu disse que STF não o poderia julgar
Documento será considerado publicado somente na segunda-feira (22)
Ex-prefeito que comprou colar de ouro de 18k com dinheiro público é preso no Maranhão
O ECA já prevê a venda de bebidas alcoólicas para menores como crime, mas a punição ainda é branda.
José Dirceu diz que vai à Tribunal Internacional contra julgamento do Mensalão
Tramitam na Justiça do Piauí 21 processos por lavagem de dinheiro e corrupção
Sete réus pedem que Supremo adie publicação do acórdão do mensalão