O acordo aprovado pela Câmara Municipal será retroativo ao mês de fevereiro com as novas regras contratuais e previdenciárias
A opção preterida pelo governador determinava a quitação dos débitos parcelados em até 15 anos.
TSE publica alterações no Calendário Eleitoral 2010
Mão Santa pede urgência na votação do projeto de lei que estabelece o piso salarial dos médicos e dentistas.
O projeto permite que a União venda à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Edemias lutam pelo Piso Salarial
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
O texto aprovado é o de uma emenda assinada por vários partidos.
Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais
O Plenário iniciou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição 300/08, que institui o piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados.
As emendas e os destaques ao texto serão votados nesta quarta-feira (3).
Embora no país não haja esse tipo de registro, essa é uma medida extra de segurança.
O deputado foi multado em R$ 10.320,50 por colocar outdoors em Pedro II
O projeto, de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), já foi aprovado no Senado e ainda não recebeu emendas dos deputados.
Programação do festejo de São José
Em 2009 essa marca foi atingida 7 dias depois
Os valores a serem pagos serão depositados em uma conta específica administrada pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
Crime de ex-Ministro do TSE ainda não solucionado
Os números sorteados foram: 09 - 29 - 41 - 43 - 46 - 49
Um apostador de Teresina foi um dos sortudos que acertou os 15 números da Lotofácil
A votação que definirá o marco regulatório do pré-sal no próximo dia 10 de março, em Brasília, será marcada pela mobilização dos prefeitos
do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), institui
O próximo concurso será realizado no dia 27 de fevereiro.
A outra, do deputado Júlio Cesar (DEM-PI), deixa mais clara no texto a prioridade de aplicação do dinheiro em projetos de redução de desigualdades reg