As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, horário de Brasília
O concurso irá preencher vagas de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva
Tanto o voto em branco quanto o voto nulo não são computados como votos válidos.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, Batatinha foi capturado em Mongaguá, no litoral Sul de São Paulo, durante uma confraternização familiar.
Em 6 de junho do ano passado, uma decisão da Justiça apontava que teria havido ilegalidade na abordagem policial realizada em 2019 e, consequentemente, as provas obtidas na ação seriam nulas e incapazes de sustentar o processo criminal.
O senador era acusado de abuso de poder econômico e uso de caixa dois durante a pré-campanha eleitoral de 2022, acusações que ele sempre negou veementemente
Em entrevista ao Fantástico, Fernando Sastre Filho, agora considerado foragido da Justiça, deu sua versão sobre o acidente
A decisão de cumprir a pena de Robinho no Brasil foi ratificada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Segundo Jardim, pouco antes do julgamento de Robinho, Janja teria entrado em contato com o relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, para exercer pressão sobre ele.
Os recursos serão encaminhados ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha e, posteriormente, ainda poderão ser contestados no Tribunal Supremo
Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão
A compra de votos e abuso de poder político e econômico também foram motivos significativos para cassações
Veja a seguir o passo a passo para solucionar pendências e como é fácil regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral
No parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet se opõe ao pedido da defesa de Jefferson para transferir o processo para fora do STF.
Com a entrada no primeiro escalão do governo Lula, Lewandowski enfrentará uma redução significativa em termos financeiros
Uma pessoa se passou pelo presidente Lula para filiá-lo ao Partido Liberal (PL), principal partido de seu opositor, Jair Bolsonaro
O requerimento de medida urgente, apresentado ao STF em 18 de dezembro, foi proposto pelo Partido Social Democrático (PSD)
Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa
Embora outros nomes surjam em algumas conversas, há quase um consenso de que o ministro aposentado do STF possui o perfil ideal para o cargo
Justiça do Trabalho do Piauí é a segunda melhor do Brasil
Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento
Foram nomeados os ministros Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela
A defesa do ex-policial havia apelado ao Supremo para reverter uma decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em Teresina, as cerimônias foram realizadas na Catedral Nossa Senhora das Dores e no Teatro 4 de setembro.