Uma série de tumultos envolvendo vereadores de Camaragibe, no Grande Recife, marcou o primeiro dia do ano legislativo, na última quarta-feira (1º). Durante os acontecimentos, agentes da Guarda Civil usaram spray de pimenta para dispersar parlamentares e servidores que tentavam acessar a Câmara Municipal, gerando comoção e necessidade de intervenção policial. A Polícia Civil está apurando os fatos.
Imagens obtidas pela imprensa mostram o momento em que os agentes municipais dispersam o grupo na entrada do prédio legislativo. Entre os atingidos pelo spray de pimenta estava o vereador Moisés Meu Santo (Podemos), que precisou ser atendido em uma unidade de saúde após o incidente.
A confusão teve início quando o vereador mais votado, Heldinho Moura (União Brasil), decidiu empossar diretamente o prefeito Diego Cabral (Republicanos) antes de realizar a eleição da Mesa Diretora, em desacordo com o regimento interno da Câmara. Após a posse, ele e outros cinco vereadores, todos alinhados ao prefeito, deixaram a sessão, enquanto sete parlamentares permaneceram no local e realizaram a votação para eleger Paulo André (PSB) como presidente da Casa.
O regimento da Câmara de Camaragibe determina que o vereador mais votado conduza a posse, seguida da eleição da Mesa Diretora. Contudo, a base do prefeito argumenta que não havia quórum suficiente para a realização da votação, enquanto os vereadores que permaneceram afirmam que a presença inicial de todos os parlamentares validou a sessão.
“Foi uma condução orquestrada pelo prefeito e alguns vereadores para infringir o regimento interno da casa, querendo ser empossado pelo vereador mais votado e não pelo presidente eleito da Câmara, como manda a legislação”, declarou Paulo André, eleito presidente.
De acordo com ele, o quórum foi computado no momento em que os 13 vereadores marcaram presença na sessão de posse, sendo suficiente para realizar a eleição, mesmo após a saída de parte dos parlamentares.
Já Heldinho Moura defendeu que a sessão foi encerrada após a posse do prefeito e uma nova foi aberta, sem quórum para eleger a Mesa Diretora.
A situação se agravou quando os vereadores e servidores que haviam permanecido para a eleição tentaram retornar à Câmara para guardar os equipamentos utilizados na posse, realizada em um casarão no bairro Vila da Fábrica. No entanto, encontraram o prédio trancado com correntes e cadeados e sob vigilância da Guarda Civil Municipal.
Paulo André relatou que, após consultar a Polícia Militar, o grupo conseguiu entrar no prédio com o auxílio de um chaveiro, mas foi novamente impedido de avançar pelos agentes municipais, que utilizaram spray de pimenta.
A prefeitura de Camaragibe informou que a Guarda Civil foi acionada pelo então presidente em exercício da Câmara para proteger o local. “Em respeito à autonomia e independência entre os poderes, acompanha os desdobramentos dos acontecimentos e se coloca à disposição para contribuir para a tranquilidade institucional no município”, disse em nota.
A Polícia Militar confirmou que foi acionada para acompanhar a situação e encaminhou os envolvidos à delegacia para adoção das medidas legais. Já a Polícia Civil informou que está investigando a ocorrência como vias de fato, desobediência e dano em prédio público.
O vereador Heldinho Moura se pronunciou em redes sociais, reafirmando que conduziu a posse do prefeito e demais vereadores e que, ao retomar a sessão para a eleição da Mesa Diretora, não havia quórum suficiente para realizar a votação.