O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 11 foram indiciados, nesta quinta-feira (4), pela Polícia Federal, no contexto do inquérito das joias, investigação que visa apurar possíveis irregularidades relacionadas à apropriação indevida de presentes de alto valor durante seu mandato. O indiciamento de Bolsonaro abrange acusações de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Outros crimes
O indicionamento das outras 11 pessoas são por crimes como associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa. Paulo Cunha Bueno, advogado de Bolsonaro, disse que não iria se manifestar neste momento por não ter tido acesso ao documento da PF.
O que aconteceu
Segundo a investigação, algumas joias, incluindo um relógio Rolex de ouro branco, foram levadas para os Estados Unidos e vendidas após saírem do Brasil em um avião da Força Aérea Brasileira. A repercussão desses itens de luxo levou a tentativas posteriores de recompra e retorno ao governo brasileiro. Além disso, joias da marca Chopard também foram alvo de transações semelhantes nos EUA, parte delas retida na Receita Federal em Guarulhos antes de uma operação para recuperá-las.
Processo
O desdobramento do inquérito agora depende da análise da PGR sobre a suficiência das provas para as denúncias, podendo resultar em uma mudança na lista de crimes atribuídos aos indiciados. Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os acusados podem se tornar réus ou o processo pode ser enviado à primeira instância.
Regras
De acordo com as regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governos estrangeiros deviam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro. No entanto, as investigações apontam desvios que começaram em meados de 2022 e terminaram no início do ano passado.
Indiciados
Bento Albuquerque - ex-ministro de Minas e Energia de Bolsonaro (peculato e associação criminosa);
José Roberto Bueno Júnior - ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia (peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro);
Julio César Vieira Gomes - auditor-fiscal e ex-secretário da Receita peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa);
Marcelo da Silva Vieira - chefe do gabinete de Documentação Histórica da Presidência da República no mandato de Bolsonaro (peculato e associação criminosa);
Marcelo Costa Câmara - ex-assessor de Bolsonaro (lavagem de dinheiro);
Marcos André dos Santos Soeiro - ex-assessor de Bento Albuquerque (peculato e associação criminosa);
Mauro Cesar Barbosa Cid - tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro);
Fabio Wajngarten - advogado de Bolsonaro e ex-secretário de Comunicação (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
Frederick Wassef - advogado do ex-presidente (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
Mauro Cesar Lourena Cid - general da reserva do Exército (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
Osmar Crivelatti - assessor de Bolsonaro (lavagem de dinheiro e associação criminosa).