O cumprimento de sentença decorre da Ação Civil Pública ajuizada pela OAB
Montante é correspondente a um crescimento nominal de 9,9 %
Pedido foi encaminhado ao Dias Toffoli, ministro do STF
Há indícios de violação à privacidade dos consumidores na análise do conteúdo
No Brasil, há somente 19 profissionais de engenharia especialistas em segurança de barragens
PTC, Rede e PHS estão entre os partidos prejudicados pela cláusula de barreira
Ministro da Justiça e Segurança Sérgio Moro esteve nesta semana na Câmara Federal
Segundo estudo, a capital piauiense representa 38,4% do potencial do estado
Projeto coloca condicionante à progressão do regime de cumprimento da pena
Dentre os PLs está o de autoria de Assis Carvalho que eleva os tributos de bebidas
A barragem de Boa Esperança tem classificação de baixo risco pela Agência
Rodrigo Maia pretende pautar a reforma da previdência ainda este semestre
No ano passado, a despesa com benefícios do INSS cresceu 5,2% no país
Líderes do Nordeste e Norte podem formar consórcio para defender as pautas junto à União
O CNJ indica que em todo o Brasil, os cartórios arrecadaram mais de R$ 13 bilhões
O montante advém de créditos tributários recuperados pela Procuradoria
Já na área da educação, Piauí tem 115 obras em execução
Determinação do TST deve se manter até que a questão transite em julgado.
De acordo com a CNM, foram mais de R$ 22 bilhões perdidos em todo o país
Em âmbito regional, a maior renovação foi obtida no Maranhão
A exoneração saiu no Diário da União na última sexta-feira, 01 de fevereiro
Para tanto, foi observado o ambiente regulatório existente
Segundo o Índice Comerc Solar, o retorno do investimento em 2,86 anos
O indicativo já era objeto de uma notícia fato apresentada à Procuradoria