Se aprovada, a medida deve assegurar que mdicamentos sejam disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena.
O texto propõe a proibição da revenda de ingressos por terceiros a preços superiores aos valores originais, estabelecidos como valores de face dos ingressos.
Com a queda da influêcia de Lira, Planalto e Cogresso podem construir uma política de boa vizinhança
A destituição da mesa diretora da Câmara Municipal de Duas Estradas ocorreu por determinação judicial.
O vídeo gerou uma repercussão negativa nas redes sociais, com muitas mulheres classificando-o como repugnante.
Dentro das novas condições, houve uma redução de 0,25 ponto percentual nas taxas de juros para famílias com renda de até R$ 2 mil.
O senador se aborreceu com as constantes interrupções causadas pelo deputado Duarte ao longo da sessão
O órgão aplica pena de multa de R$ 13,4 mi e veiculação de matérias que destacam a credibilidade do sistema eleitoral
Há a possibilidade Nunes Marques solicitar um pedido de vista e suspender temporariamente o julgamento
Natural de Minas Gerais, Edilene é doutora em Direito Processual e autora de livros e artigos jurídicos
Ministro Benedito Gonçalves criticou as investidas do ex-presidente contra o sistema eleitoral e votou por sua condenação
O ministro Benedito Gonçalves é o relator do processo que poderá tornar Bolsonaro inelegível por oito anos
Ação protocolada pelo PDT pode tornar o ex-presidente inelegível por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação
Governo não tem uma abordagem ideológica ao lidar com o Plano Safra e que não age com base em problemas ou relações com o agronegócio
O MeioNorte.com conversou com uma vereadora da cidade que, por sua vez, preferiu não se comprometer com apoios, mas deu indicativos de sua posição.
Esses recursos são destinados ao crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e também para outros produtores.
Pedido foi apresentado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues. Comparecimento não é obrigatório.
Conforme mencionado na ata, os próximos passos a serem tomados pela autoridade monetária em relação à taxa Selic foram motivo de divergência entre os membros do Copom.
Em sua fala, Lula disse ainda que o país está deixando os interesses pessoais por interesses coletivos
Ele explicou que as mensagens enviadas ao ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid, tinham o objetivo de solicitar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
As declarações de bens dos políticos englobam uma variedade de propriedades, como casas, apartamentos, chácaras e fazendas, além de veículos.
Essa iniciativa visa promover a inclusão socioeconômica dos brasileiros mais vulneráveis.
Trata-se da vereadora Tereina Medeiros, que atualmente é filiada ao partido do ex-prefeito Sílvio Mendes, que assumiu recentemente o comando do União Brasil em Teresina.
O ex-presidente indicou na entrevista que a possibilidade da inserção de Michelle na disputa, passa por um desejo ou não da ex-primeira dama.