Em 2010, a Justiça Federal no Distrito Federal havia condenado a Caixa a pagar R$ 500 mil em danos morais pela quebra do sigilo do ex-caseiro, mas as duas partes recorreram.
Para o relator do caso, Antônio Souza Prudente, os autores da ação popular impetrada contra Barbosa não conseguiram comprovar as ilegalidades do negócio atribuídas ao ex-presidente do STF.
"Precisamos tornar essa pauta uma política pública, independente de ser contra ou a favor da interrupção voluntária da gravidez indesejada", defendeu o parlamentar em sua conta no microblog Twitter.
O novo modelo acaba com o chamado "efeito Tiririca", no qual votos de um candidato ajudam a eleger outros do grupo de partidos que se uniram para o pleito.
Prefeito esteve em Brasília e reuniu-se com os senadores Elmano Férrer e Regina Sousa. Nos encontros, um diálogo franco sobre o apoio dos parlamentares à gestão tucana em Teresina
A lei de reajuste tem usado como parâmetro índices de inflação do ano e o percentual de crescimento da economia (PIB) do ano anterior ao da apresentação da lei orçamentária.
A próxima reunião da CPI será realizada na quinta-feira (26/3), às 8h30, quando os senadores devem aprovar o plano de trabalho da comissão.
A proposta da lei é que sua aplicação seja imediata mas as autoridades de segurança em consenso pedem pelo menos um ano para viabilizar a estrutura necessária.
O ex-presidente tucano afirmou que Dilma provavelmente merece receber menos culpa pelo escândalo de corrupção
Os benefícios do governo destinados às pessoas atingidas pela estiagem abrangem o apoio no programa do subsídio do milho, bolsa estiagem, seguro-safra, e as ações de financiamentos realizados pelos ba
A estrada tem 5 Km de extensão e custará R$ 1,79 milhão provenientes de emenda de Ciro Nogueira
"Tem expertise", afirma.
O ex-presidente avaliou que crise acontece porque Dilma perdeu a popularidade e credibilidade
Em nota o deputado Silas Freire lamenta a morte do pai do governador Wellington
"O auxílio poderá ser personalizado, pautado pela história de vida de cada um, com foco na ressocialização, e em grupos de apoio, para trocas de experiência", disse.
Ministro da Casa Civil afirmou que é hora de virar a página e esquecer o episódio na Câmara Federal
Segundo estimativas do governo, equipes devem R$ 4 bilhões à União
Entre o abandono da tumultuada sessão e o anúncio de sua demissão pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decorreram menos de 30 minutos
Em nota oficial, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência confirmou que Cid Gomes entregou à presidente seu pedido de demissão do cargo
Silas Freire faz seu segundo pronunciamento e fala sobre segurança na câmara dos deputados
Segundo Mendonça Filho, os achacadores anunciados por Gomes seriam parlamentares da base governista.
"Somos um governo que não transige com a corrupção. Essas medidas facilitam a luta contra a impunidade", afirmou a presidente.
Outra bandeira defendida pela senadora é que seja aprovada uma cota de 30% de participação feminina no Parlamento.
Pelas normas regimentais, esses parlamentares só teriam direito de apresentar emendas à proposta orçamentária de 2016
No ranking de denúncias relativas a crimes desta natureza, o Piauí aparece na quarta posição nacional