A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), apresentou, no último dia 5, uma denúncia contra sete pessoas, incluindo funcionários e ex-funcionários da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A acusação envolve um esquema de corrupção conhecido como "rachadinha", que teria ocorrido no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (PL) entre 2005 e 2021.
O que aconteceu
De acordo com o Ministério Público, Jorge Luiz Fernandes, então chefe de gabinete de Carlos Bolsonaro, teria organizado o esquema de "rachadinha" com o apoio de outros seis envolvidos. A prática consistia em desviar parte dos salários dos assessores, que era entregue ao líder do esquema.
Grupo
A investigação, conduzida pelo Procedimento Investigatório Criminal (PIC), identificou que o grupo era composto, além de Jorge Fernandes, por Juciara da Conceição Raimundo da Cunha, Alexander Florindo Baptista Junior, Thiago Medeiros da Silva, José Francisco dos Santos, Andrea Cristina da Cruz Martins e Regina Célia Sobral Fernandes. Todos ocuparam cargos de assessoria no gabinete de Carlos Bolsonaro durante o período em questão.
Nomeações
O MPRJ apurou que Jorge Fernandes, devido à sua proximidade com a família Bolsonaro, conseguiu a nomeação dos demais acusados, que repassavam parte de seus vencimentos a ele. O esquema teria gerado um desvio de pelo menos R$ 1,7 milhão. A denúncia também aponta que Jorge Fernandes liderava o grupo e utilizava uma conta bancária específica para administrar os valores desviados.
Trâmite
O caso agora segue para a 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, onde os acusados serão ouvidos e terão a oportunidade de se defender. Os envolvidos na denúncia enfrentarão o processo judicial, que investigará a profundidade do esquema e a extensão dos desvios.
Vereador não foi acusado
Embora o esquema tenha sido identificado no gabinete de Carlos Bolsonaro, o vereador não foi formalmente acusado. A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal concluiu que não existem indícios suficientes para acusá-lo diretamente de envolvimento no esquema de "rachadinha".
Sem evidências
Segundo o MPRJ, não foram encontradas evidências de movimentações financeiras suspeitas que ligassem Carlos Bolsonaro ao desvio de recursos, tampouco pagamentos que o beneficiassem diretamente. Assim, o procedimento investigatório criminal em relação ao vereador foi arquivado, considerando a ausência de provas de infrações penais. Por fim, a Agência Brasil informou que tentou contato com o gabinete do vereador Carlos Bolsonaro, sem sucesso até o momento. O veículo se colocou à disposição para incluir possíveis declarações dos citados na matéria.