O presidente Lula apresentou, nesta sexta (26), os resultados do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, que prioriza investimentos em mobilidade urbana e drenagem urbana para prevenção de desastres naturais. O programa destina R$ 41,7 bilhões para projetos em três eixos principais: cidades sustentáveis e resilientes, infraestrutura social e inclusiva, e o Água Para Todos. Lula destacou que o foco está em localidades críticas e com vazios assistenciais, independente de orientação política dos gestores locais.
Convivência democrática
O presidente enfatizou a importância de tratar todos os cidadãos de forma equitativa, independentemente de filiação política dos prefeitos e governadores. O presidente criticou a política de atender apenas áreas favoráveis e reforçou que o objetivo é promover uma convivência civilizada e democrática entre diferentes níveis de governo. Ele também pediu aos gestores que contratem trabalhadores locais para garantir a geração de emprego e renda nas regiões beneficiadas.
Drenagem urbana
O programa inclui investimentos de R$ 15,3 bilhões em drenagem urbana sustentável para 190 municípios, visando reduzir o risco de alagamentos e enchentes. O Rio Grande do Sul, fortemente atingido por enchentes recentemente, receberá R$ 6,5 bilhões para essas obras. As ações serão coordenadas pelos Ministérios das Cidades e da Justiça e Segurança Pública, com foco em macrodrenagem e centros comunitários de prevenção à violência.
Mobilidade urbana
O eixo receberá R$ 9,9 bilhões para projetos de transporte coletivo, como metrô, trem e BRT, além de infraestruturas para ciclistas e pedestres. Serão beneficiados 58 municípios em 24 estados. Já o eixo de esgotamento sanitário urbano terá R$ 10,1 bilhões para 287 municípios, priorizando aqueles com maior déficit de saneamento.
Água para Todos
O programa contará com R$ 5,9 bilhões para melhorar o abastecimento de água em 300 municípios. O objetivo é avançar na universalização do acesso à água potável até 2033, conforme o Marco Legal do Saneamento. O Novo PAC Seleções também prevê a construção de 30 centros comunitários, com R$ 460 milhões destinados à prevenção da violência e promoção da inclusão social em áreas vulneráveis.
PAC Seleções
Lançado em setembro de 2023, o Novo PAC Seleções prevê um investimento total de R$ 136 bilhões, abrangendo 27 modalidades executadas por vários ministérios. A segunda etapa do programa está prevista para 2025, permitindo que novos prefeitos apresentem seus projetos prioritários. O investimento total do Novo PAC é de R$ 1,7 trilhão.