O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, lançou nesta quinta-feira, 30, no Palácio da Cidade, o orçamento popular de Teresina, que neste ano aumentou em 66%, chegando ao valor de 35 milhões a ser executado na totalidade em 2023, um incremento de R$ 14 milhões.
Na Solenidade, Dr. Pessoa garantiu que os recursos serão aplicados 100% em obras indicadas pela população e as comunidades e associações podem se inscrever e apresentar suas propostas até o dia 15 de julho, no horário das 7h30 às 14h, no Palácio da Cidade.
O prefeito disse que o orçamento popular é importante pois integra a sociedade na administração. "O povo vai ajudar a pontuar pontos que devem ser executados com o orçamento. É uma visão de descentralizar as ações, com a participação popular e está no meu plano de governo trabalhar em sintonia com o povo", explica Dr. Pessoa.
O prefeito declarou que o orçamento popular vai executar todas as obras que serão indicadas pela população e aprovadas pelo Conselho.
"Tudo que pontuarmos, principalmente no orçamento popular, será integrado na íntegra. Todo esse montante é para ser investido e não ficará nada do que foi indicado para o orçamento popular para depois", explica.
Participação popular
Coordenadora do Orçamento Popular, Karina Portela, disse que serão R$ 35 milhões aplicados em obras apresentadas pela população. "Todas as propostas recebidas, discutidas e selecionadas pelo Conselho formado por 60 conselheiros, conforme a viabilidade ténica", disse, enfatizando que a participação é essencial.
Segundo Karina, é importante a participação da sociedade na execução desse recurso. "Toda cidade está convocada a participar por meio das entidades comunitárias, que se inscrevem no orçamento popular, marcam assembleia na comunidade com quórum mínimo de 50 pessoas e registram essa participação e a vontade da população que indica as obras, registra em atas e traz para a coordenação do orçamento que faz o cadastro e na etapa seguinte que são os fóruns, juntamos todas as propostas das zonas urbanas e rural", diz, contando ainda que são selecionadas 50 propostas para cada zona rural e 20 para cada zona rural.
Seleção
"Após seleção fazemos estudo de viabilidade técnica, com visitas in loco, que depois levamos à discussão no Conselho Municipal do Orçamento Popular, onde os conselheiros estudam e aprovam essas propostas", explica Karina.
Karina Portela diz que cada proposta é analisada, separa as que são exequíveis, pois obras solicitadas podem não ser de competência da Prefeitura e não podem ser alcançadas pelo Orçamento Popular, como propostas de infraestrutura muito grande. "Se a obra é viável, levamos à discussão, onde tentamos adequar o recurso financeiro à meta física solicitada", disse.