O deputado federal Júlio César Lima (PSD) deverá propor no Congresso Federal uma emenda à Medida Provisória no sentido de reduzir o preço da tarifa de energia.
O parlamentar explica que o Governo Federal deve reduzir o custo entre 10% e 18% a partir de agosto, mas ele considera que este percentual para os consumidores individuais pode chegar a 30%, com a redução da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e da RGR (Reserva Global de Reversão).
Júlio César quer lançar ainda uma campanha pela redução das tarifas de energia elétrica na Assembleia Legislativa do Piauí. "Essas coisas só surtem efeito com a pressão popular. Queremos reduzir os valores para os consumidores residenciais e para os grandes também, para aumentar a competitividade no mercado interno e reduzir os custos de produção", frisou.
O parlamentar informou que o Governo calcula que o custo da energia elétrica para a indústria poderá cair até 30% em alguns casos. Esse teto inclui a redução de encargos federais e a diminuição de tarifas por meio da renovação das concessões a partir de 2015. Em agosto as medidas devem ser anunciadas, com a redução dos encargos federais.
Somente a redução de encargos federais pode gerar uma redução de 10% a 18% nas tarifas. O restante viria dos descontos definidos na renovação das concessões que começam a vencer a partir de 2015.
Na conta de luz do pequeno consumidor, caso de residências e escritórios, o percentual a ser reduzido será menor que o limite de 30%, e o deputado Júlio César quer que este percentual seja maior, porque no cálculo sobre o impacto não estão inseridas possíveis reduções de ICMS .