Primeira Mão

Por Sávia Barreto

Organizando, cabe todo mundo. A frase se encaixa para as demandas do Governo estadual, dos parlamentares e da prefeitura de Teresina. O deputado Júlio Arcoverde, do Progressistas, conforme apurou o blog Primeira Mão, deve retornar até a próxima semana para a Assembleia Legislativa do Piauí, deixando o cargo de secretário municipal de Esporte e Lazer. Saindo da Semel, ele dá espaço no órgão municipal ao suplente de vereador da capital e recém-filiado ao Progressistas, Marquim Monteiro, que é filho do deputado estadual Fernando Monteiro (PRTB).

Tudo indica que Júlio vai ser indicado pelo bloco Progressistas/MDB/PSD para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça. Precisa só combinar com o PT (que faz bloco com o PTB), que almeja a mesma função e alega que o acordo feito antes da saída do deputado Wilson Brandão (Progressistas) para a pasta de Mineração não vale mais e uma nova escolha deve ser feita.

Outro que não fica na Assembleia Legislativa é o deputado estadual Flávio Nogueira Jr (PDT). Ele, que já foi secretário estadual de Turismo, deve retornar à função. Dessa forma – contando com a convocação de Fábio Novo (PT) – para assumir a pasta de Cultura também, tanto a suplente progressista Belê Medeiros fica assegurada, como a suplente do PC do B, Elisângela Moura será enfim convocada, atendendo ao secretário estadual de Governo e presidente do PC do B, Osmar Júnior. Todos atendidos.

Por Sávia Barreto

O senador piauiense Ciro Nogueira (Progressistas) compôs a maioria e votou junto com outros parlamentares, nesta quinta-feira 9, na comissão mista que analisa a reforma administrativa proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), optando retirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da alçada do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Nogueira foi um dos catorze votos a favor.

O tema ainda precisa ser votado nos plenários da Câmara e do Senado, mas é uma derrota para Moro, que se reuniu com deputados e senadores buscando convencê-los a manter o Coaf em sua pasta. Ao assumir o presidente Jair Bolsonaro transferiu o Coaf do Ministério da Economia para o da Justiça.

Seja com Moro ou com Paulo Guedes na Economia, o Coaf é um órgão de inteligência financeira independente e que deve seguir atuando para buscar irregularidades e distorções que mereçam a investigação dos órgão responsáveis. 

Confira a lista, na íntegra, de quem votou para retirar o Coaf do Ministério da Justiça e retorná-lo para o Ministério da Economia:

Senador Rogério Carvalho (PT)

Senador Jean Paul Prates (PT)

Senador Ciro Nogueira (PP)

Senador Nelsinho Trad (PSD)

Senador Jayme Campos (DEM)

Deputado Valtenir Pereira (MDB)

Deputado Elmar Nascimento (DEM)

Deputado Célio Silveira (PSDB)

Deputado Arthur Lira (PP)

Deputado Marx Beltrão (PSD)

Deputado Alexandre Padilha (PT)

Deputado Luiz Carlos Motta (PR)

Deputado Camilo Capiberibe (PSB)

Deputado Subtenente Gonzaga (PDT)

Quem votou para manter o Coaf no Ministério da Justiça:

Senadora Simone Tebet (MDB)

Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB)

Senador Antonio Anastasia (PSDB)

Senadora Rose de Freitas (Podemos)

Senadora Selma Arruda (PSL)

Senador Randolfe Rodrigues (Rede)

Senador Alessandro Vieira (Cidadania)

Senador Otto Alencar (PSD)

Deputado Filipe Barros (PSL)

Deputado Diego Garcia (Podemos)

Deputado Daniel Coelho (Cidadania)

Por Sávia Barreto

Depois da definição do secretariado, o governador Wellington Dias (PT) enfrenta um segundo desafio na organização dos quadros da gestão: os cargos de segundo escalão, especificamente no interior do Estado. Para equacionar a questão, ele agendou uma reunião com os deputados da base aliada para esta sexta-feira, 10, às 8h45 no Palácio de Karnak.

O impasse se dá sobre os critérios de indicação. Atualmente, o deputado estadual com mais votos é o primeiro a fazer a indicação de um nome na direção de órgãos como hospitais regionais, por exemplo, seguido do parlamentar que teve pelo menos 20% dos votos do primeiro mais votado naquela região.

Em Oeiras, o mais votado no Legislativo foi o deputado B.Sá (Progressistas). Mas a indicação do Hospital Deolindo Couto é do deputado federal Assis Carvalho (PT). “A gente sempre votou no governador Wellington Dias mas na hora da definição dessas posições a gente foi preterido”, disse B.Sá ao blog Primeira Mão. “Temos expectativa de, dessa vez, apresentar nomes que possam contribuir com a gestão estadual no município”, completou B.Sá.

Por Arimatéa Carvalho

Governadores e prefeitos unidos para pressionar o Governo Bolsonaro em questões que interessam aos Estados e aos municípios. Mais um avanço nesse sentido foi alcançado com a reunião entre o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, com o presidente do Comitê dos Secretários de Estado de Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles, e o diretor André Horta Melo.

Na pauta, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a cessão onerosa, a Lei Kandir, a MP do Saneamento, entre outros.

Rafael Fonteles, secretário de Fazenda do Piauí, explicou que os governadores concordaram em apoiar o projeto apresentado pela governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte. “É raro ter uma concordância unânime entre todos e aconteceu. Mas reconhecemos que o ideal era trabalhar em um só texto porque, se não houver concordância, nenhuma proposta será aprovada”, disse.

Rafael pondera que o momento é oportuno. “Hoje, governadores e Municípios estão com muita força e contam com apoio dos presidentes da Câmara e do Senado. Temos que nos unir e aproveitar para aprovar pauta federativa”, argumentou. 

Haverá uma nova reunião para discutir os projetos e avaliar os pontos convergentes.

Sobre a Reforma Tributária, eles garantiram que somente uma proposta em acordo com os Municípios terá apoio – posicionamento semelhante ao da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). “Não dá para deixar mais que tributos não sejam compartilhados com Municípios. Teve brecha em 1988 e deu no que deu”, ressaltou Aroldi.

Os secretários também sinalizaram para a garantia da destinação de recursos do bônus de assinatura dos royalties de petróleo aos Municípios, que compartilhariam em igual proporção com os Estados.

Por Sávia Barreto e Arimatea Carvalho

O vereador Deolindo Moura (PT) classificou sua relação com o ex-secretário estadual de Justiça e advogado Daniel Oliveira como a de “irmãos”. “Estou com Daniel todos os dias, inclusive hoje mesmo apresentei uma moção de apoio a tese dele (para soltar o ex-presidente). 

Ele é um irmão meu”, justificou ao blog Primeira Mão, em resposta às informações de fontes que apontaram uma desavença entre Daniel e Deolindo. Isso porque Daniel Oliveira poderia disputar as eleições do ano que vem como vereador em Teresina, retirando os votos da base de Deolindo Moura. O próprio Daniel Oliveira negou pretensão eleitoral: “Meu candidato a vereador de Teresina em 2020 é Deolindo”.

Por Sávia Barreto

“Conversa boa, franca, não posso dizer o teor mas foi muito franca”, foi assim que o senador Ciro Nogueira classificou ao blog Primeira Mão o encontro que teve com o governador Wellington Dias (PT) esta quarta-feira, 08, pela manhã em Brasília. Já o deputado estadual Júlio Arcoverde, presidente estadual do partido, disse que o encontro foi “um pouco duro”, mas muito “transparente”.

Fato é que o Progressistas segue sim na base do governador Wellington Dias por uma necessidade dupla: tanto o Governo precisa da interlocução de Ciro Nogueira junto aos ministérios em Brasília para liberar recursos e obras para o Piauí, como o Progressistas não vê motivos para deixar de ocupar os cargos no governo que ajudou a eleger e que, naturalmente, deve contribuir para administrar.

Se cada um seguir seu caminho em rumos distintos, será mesmo a partir do próximo ano com as eleições municipais acirrando as diferenças políticas. Até lá, a parceria permanece.

Por Sávia Barreto

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa é a mais importante da Casa, afinal, é ela que decide se um projeto é constitucional ou não. Se não passar pela CCJ, o projeto – seja do Governo, seja de autoria dos deputados - não tramita em nenhuma outra comissão e menos ainda chega ao plenário. O presidente da comissão é influente e, por isso, quando o posto vaga, é alvo de cobiça. Com a saída do deputado Wilson Brandão (Progressistas), para a secretaria estadual de Mineração, assumiu o vice Henrique Pires (MDB) na presidência da CCJ. Mas o PT, agora fortalecido com mais três suplentes, quer o assento.

“Nessa Casa tudo funciona no diálogo, na negociação. Nessa Casa, temos que cumprir acordos que foram feitos no começo da legislatura. Ficou acertado que o Progressistas teria o comando e depois, no ano seguinte, seria o MDB na presidência efetiva. Vamos esperar até quarta ou quinta para tomar uma decisão”, defendeu ao blog Primeira Mão o deputado João Mádison (MDB).

Já o deputado Francisco Limma, líder do Governo na Casa, aposta em consenso, mas quer a participação do partido na comissão: “Vamos trabalhar com os entendimentos e o regimento”, destacou. O PT defende uma nova eleição interna para a escolha da presidência da CCJ. “Todo partido deseja ficar com a presidência. No consenso, tudo é possível, inclusive o PT indicar”, acrescentou Limma. Lembrando que o PT faz bloco com o PTB na Alepi. O deputado Ziza Carvalho também informou ao blog que quer ser membro da Comissão. Briga de titãs.

Por Sávia Barreto

Conhecido por sua habilidade no trato das questões econômicas relativas aos municípios, o deputado federal piauiense Júlio César Lima (PSD) é cotado para comandar o Ministério das Cidades. De acordo com fonte do blog Primeira Mão, Júlio ainda tem um ponto a mais no currículo: boa interlocução com o presidente Jair Bolsonaro. 

O presidente nacional do Progressistas, e também piauiense, senador Ciro Nogueira, articula o retorno do ex-ministro da pasta, Alexandre Baldy, ao cargo. Mas caso não fique Baldy e sim Júlio, o Progressistas ganha com José Maia Filho, o Mainha, assumindo a suplência de Júlio César.

Contextualizando, o presidente Jair Bolsonaro cedeu à pressão de parlamentares e aceitou recriar os ministérios das Cidades e Integração Nacional, a partir do desmembramento do atual Ministério do Desenvolvimento Regional. A decisão foi tomada esta semana. O Governo alega que isso não significa que haverá mais um ministério na Esplanada —passariam a ser 23— porque, se for aprovado o projeto que garante autonomia ao Banco Central, o BC perderá status de ministério e, assim, permaneceriam os atuais 22 ministérios.

Por Arimatéa Carvalho

A candidatura a vereador de Teresina do ex-secretário de Justiça Daniel Oliveira pode tirar do PT o vereador Deolindo Moura. Isso porque o jovem parlamentar foi eleito com o apoio poderoso da primeira-dama e deputada federal Rejane Dias, que iria transferir para o afilhado Daniel sua ajuda. Nesse caso, Deolindo buscaria outra sigla

com maior viabilidade.

Não por acaso, Deolindo já se reuniu com o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Charles Silveira (provável

candidato de Firmino à prefeitura), e não bate forte no prefeito na Câmara.

Por Arimatéa Carvalho

O ex-presidente da OAB e presidente do Interpi, Chico Lucas, foi convidado para sair candidato a vereador de Teresina no próximo ano. O principal empecilho é a família, que não quer. O convite mais tentador é do presidente do PDT na capital, vereador Evandro Hidd. Aliás, os dois são muito amigos.

Chico Lucas relutou em ingressar na política. Procurador do Estado e ex-presidente da OAB, ele tem uma carreira consolidada e é respeitado no meio jurídico. Mas os convites foram muitos e ele aceitou ocupar agora o Interpi e cuidar da regularização fundiária, um grande problema no Estado.