Primeira Mão

Por Arimatéa Carvalho

O vereador Alan Brandão (PDT) encaminhou requerimento solicitando da Prefeitura Municipal de Teresina, através da Fundação Municipal de Saúde (FMS), informações a respeito da utilização e distribuição de cilindros de oxigênio para a população da capital.

Alan Brandão quer evitar que, em meio ao crescimento de casos de Covid-19 em Teresina, o sistema de saúde entre em colapso e a cidade repita situações vistas na cidade de Manaus, no Amazonas, quando faltou oxigênio para pacientes nos hospitais.

 “Sabemos que os leitos de UTI em nossa cidade não são suficientes para atender a toda a demanda que tem sofrido com o grande número de casos do novo coronavirus. E Teresina atende pacientes de todo o estado, além de estados vizinhos, como Maranhão e Pará”, afirmou.

Por Sávia Barreto

O presidente da Eturb, João Duarte, o Pessoinha, e o diretor geral do DER, Castro Neto, se reuniram nesta quinta-feira. Na pauta, parceria entre os dois órgãos, já que a Eturb passará a vender asfalto para entes públicos como forma de gerar receita para o município. Segundo Pessoinha, o valor pode ser até 30% mais barato.

 Além disso, a pauta de 2022 não poderia ter ficado de fora. A coluna apurou que o senador Marcelo Castro, pai de Castro Neto, reforçou convite a Pessoinha para que ele se filie ao MDB, fazendo a dobradinha com Castro Neto, que será candidato a deputado federal. O presidente da Eturb respondeu à coluna que não tratará de política este ano, e só definirá filiação ou disputa eleitoral em 2022.

Por Sávia Barreto

A Justiça estadual deferiu liminar invalidando a aplicação de decreto municipal que flexibilizava o funcionamento do comércio nesta sexta-feira (19) na capital. Essa é a segunda vez que a Justiça derruba decretos municipais mais brandos que os estaduais, na discordância de posição entre o governador Wellington Dias e o prefeito Dr.Pessoa a respeito do combate à pandemia. Dias tem sido mais duro na questão do distanciamento social. A prefeitura de Teresina informou, através de nota, que "respeitará a decisão soberana do poder judiciário a quem cabe dar a última palavra sobre a adoção de medidas restritivas". 

"Contudo, a prefeitura reafirma que a existência de decretos estaduais não afasta a competência do município de adequar a legislação à sua realidade local. O poder executivo municipal ressalta que todas as suas ações são tomadas em diálogo com diversas categorias envolvidas, levando em consideração a situação da pandemia na capital e os efeitos econômicos de medidas adotadas", destaca a nota da PMT.

Por Arimatéa Carvalho 

João Antônio Bittencourt Braga Neto, juiz de Direito respondendo pelo Plantão Teresina-PI, concedeu liminar a pedido da Defensoria Pública do Piauí suspendendo os artigos do decreto do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), que abria o comércio da capital na sexta-feira, dia 19.

O juiz argumentou que já existe jurisprudência do STF determinando que em caso de conflitos de decretos entre gestores estaduais e municipais prevalece o mais restritivo, ou seja, o decreto do governador Wellington Dias (PT) fechando o comércio é o que valerá amanhã. Ou seja, apenas serviços essenciais poderão abrir na capital.

Caso Dr. Pessoa descumpra a liminar, ele pagará multa de R$ 200 mil.

Clique aqui e confira a decisão

Em nota, a Prefeitura de Teresina informou que a decisão será respeitada, mas afirma que todas as suas ações são tomadas em diálogo com diversas categorias envolvidas, levando em consideração a situação da pandemia na capital e os efeitos econômicos de medidas adotadas.

Confira a nota na íntegra:

Sobre a decisão da justiça estadual que deferiu liminar invalidando a aplicação de decreto municipal que flexibilizava o funcionamento do comércio nesta sexta-feira (19), a prefeitura de Teresina informa que respeitará a decisão soberana do poder judiciário a quem cabe dar a última palavra sobre a adoção de medidas restritivas.

Contudo, a prefeitura reafirma que a existência de decretos estaduais não afasta a competência do município de adequar a legislação à sua realidade local.

O poder executivo municipal ressalta que todas as suas ações são tomadas em diálogo com diversas categorias envolvidas, levando em consideração a situação da pandemia na capital e os efeitos econômicos de medidas adotadas.

Por Arimatéa Carvalho

 Com o apoio do deputado estadual João Mádison (MDB), os postos de combustíveis não fecharão durante o lockdown proposto pelo Governo do Estado até domingo (21). O decreto nº. 19.529 trouxe novas medidas a serem adotadas em todo o Piauí, como estratégia para o enfrentamento à expansão da Covid-19.

 Nos últimos decretos, a suspensão de atividades comerciais aos finais de semana incluía os postos de combustíveis como atividades não-essenciais. Por isso, João Mádison conversou com o secretário estadual de Governo, Osmar Júnior, propondo a alteração. Segundo o sindicato dos postos do Piauí, 4 mil funcionários foram demitidos no ano passado até 2021 devido à pandemia, quando a circulação de carros caiu drasticamente.

 “Sempre defendi que a atividade dos postos de combustíveis é essencial para garantir o direito de ir e vir dos piauienses. Além disso, mantém o emprego e a renda de muitos trabalhadores do Estado. Quero agradecer ao governador Wellington Dias pela sensibilidade em alterar a restrição neste decreto atual, que permitirá o funcionamento dos postos no final de semana”, disse o parlamentar.

 Os donos de postos de combustíveis e frentistas celebraram a inclusão da categoria como atividade essencial e agradeceram o apoio do parlamentar por meio de uma carta de agradecimento. “O Sindicato dos Postos de Combustíveis do Piauí (Sindipostos/PI) agradece ao nobre deputado João Mádison, pelo seu trabalho e empenho em buscar junto ao governo estadual, de recursos para manter os postos de combustíveis em funcionamento, considerando sim, como serviço essencial”, pontua. 

Por Sávia Barreto

O ex-secretário municipal de Educação e ex-candidato a prefeito pelo PSDB, Kléber Montezuma, respondeu às acusações feitas pela nova gestão do Palácio da Cidade a respeito de tablets encontrados na secretaria de educação de Teresina (Semec). Segundo ele, era “política de gestão adquirir máquinas e equipamentos necessários para uso administrativo e pedagógico de modo planejado e através de procedimentos licitatórios públicos”.

“A rede municipal de ensino de Teresina conta com mais de trezentos prédios escolares e cerca de noventa mil alunos matriculados e cerca de quatro mil professores. Então, para atender a todo esse universo de escolas e de alunos e de professores, a secretaria de educação comprou, à época, máquinas e equipamentos diversos tais como carteira escolar, mesa, cadeira, freezer, geladeira, fogão, panelas, aparelho de ar-condicionado, data-show, computador, notebook entre outros. Desse modo, se se for a qualquer um dos depósitos sob a responsabilidade de guarda da Semec é possível encontrar muitos desses equipamentos e máquinas que, de acordo com a necessidade de escolas e/ou de programas ou projetos da secretaria de educação, podem ser entregues às escolas para os devidos fins”, justifica Kléber.

No caso dos tablets, ele alega que a compra foi efetuada para atender a projetos pedagógicos que a secretaria de educação desenhou com vista a levar para escolas da rede municipal - ensino fundamental II - tecnologias facilitadoras para aluno e para professor em sala de aula. À época, foram adquiridos cerca de 5.228 tablets e foi pago R$ 4.885.043,02. A esse valor, cada um dos tablets custou cerca de R$ 934,40.

PASSO A PASSO

Dentre os projetos previstos, os equipamentos também foram destinados para uso por parte de alunos, no ensino fundamental II, que participavam do projeto Letramento em Programação, desenvolvido em escolas, através de uma parceira feita entre a Semec, o Instituto Ayrton Senna, a universidade estadual do Piauí e o Centro Unificado de Inovação Aplicada. O projeto de Letramento em Programação iniciou atendendo a alunos do 6º Ano de ensino fundamental, em várias escolas, e, a cada ano, o projeto previa o ingresso de novos alunos no curso de Letramento.

“No decorrer de implantação desses projetos aconteceram fatos supervenientes que levaram a gestão superior da Semec, à época, a sustar a ampliação do projeto e, mesmo, a suspender a sua execução nas escolas. O ano de 2020, em particular, foi ano que trouxe o COVID-19 que fechou as escolas com a consequente suspensão de aulas e, por consequência, a interrupção de programas e projetos em curso em escolas. Diante dessa realidade, e por entender ser o mais seguro, a gestão superior da Semec decidiu trazer, para a secretaria, a guarda desses equipamentos (Tablets) - é de conhecimento público a vulnerabilidade do espaço escolar”, explica.

PROCESSO LEGAL

Montezuma pontua que os tablets foram adquiridos por processo legal, acompanhado pelo Tribunal de Contas: empenho, liquidações e notas fiscais em ordem e pagamento em ordem. “Vale lembra ainda que as máquinas (tablets) se encontram em depósito da Semec sob a guarda da Semec. Rogo para que a atual gestão da Semec possa fazer, tanto quanto possível, bom uso desses equipamentos”, finaliza.

Por Arimatéa Carvalho

O vereador Evandro Hidd (PDT) apresentou na Câmara um indicativo que concede pensão especial aos dependentes dos funcionários do município que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 e venham a falecer. "Proposição necessária para a proteção das famílias daqueles que se sacrificaram para a garantia da saúde de toda a população da nossa cidade", explica o vereador Evandro Hidd. 

CRIANÇAS DIABÉTICAS

Evandro Hidd também apresentou projeto que cria o programa com diretrizes para prevenção, controle e cuidados às crianças e adolescentes com diabetes matriculados em estabelecimentos de ensino da rede pública de Teresina. A Prefeitura de Teresina deverá realizar exames de glicose preventivos para a detecção de diabetes nos alunos da educação básica e fundamental, bem como acompanhar os alunos que forem diagnosticados com a patologia, orientar as famílias sobre a manutenção da qualidade de vida e, sobretudo, assegurar uma alimentação escolar diferenciada.

Por Arimatéa Carvalho

O vereador Bruno Vilarinho avisou na quarta-feira que não pretende deixar o PTB. "Fui eleito pelo partido e pretendo realizar um grande trabalho a favor de Teresina, me qualificando para disputar a reeleição em 2024 pela mesma sigla", afirma. O comentário responde a questionamento da coluna sobre se ele acompanharia o ex-senador João Vicente Claudino e os deputados estaduais Nerinho e Janaína Marques numa eventual saída em conjunto da sigla. Bruno foi eleito em 2020 para seu primeiro mandato de vereador da captial.

VOTAÇÃO DO LOCKDOWN

Sobre a proposta dos vereadores de Teresina para que o prefeito Dr. Pessoa (MDB) adote lockdown de 12 dias, proposta pelos vereadores Joaquim Caldas (MDB) e Enzo Samuel (PDT), Bruno Vilarinho votou a favor da recomendação, embora nacionalmente o PTB recomende o contrário (inclusive com ação no STF contra o governador W. Dias). Nesse caso, foi uma decisão pessoal de Bruno.

Por Sávia Barreto 

O desempenho de Wellington Dias no combate à pandemia é o que tem chamado a atenção do ex-presidente Lula, que o convidou para conduzir a frente ampla nacionalmente, dialogando com partidos e políticos de centro, como o governador de São Paulo, João Dória.

Pesquisa do Instituto Datamétrica entre os dias 15 e 20 de fevereiro, mostra que 74,6% da população piauiense aprova a forma como o governador Wellington Dias vem conduzindo o combate a pandemia do novo coronavírus no estado. A pesquisa foi feita com uma amostra de 2 mil pessoas e tem a margem de erro de 2%. O nível de confiança é de 95%.

A coluna apurou que assessores do próprio Lula têm apresentado relatórios sobre o desempenho e repercussão nacional do governador, já que a maioria da população apoia as medidas de combate ao coronavírus no Piauí.

Por Sávia Barreto 

De partidos da base mas, principalmente, daqueles eleitos pela oposição, os vereadores Édson Melo, Luís Lobão, Aluísio Sampaio, Renato Berger, Markim Costa e Alan Brandão votaram contra o requerimento de lockdown por 12 dias em Teresina, aprovado na Câmara Municipal. Ao todo, foram 16 votos favoráveis. O requerimento foi verbal, extra-pauta e, por isso, nem todos os vereadores estavam acompanhando no plenário ou virtualmente na hora da votação. 

Recado dado

De autoria dos vereadores Joaquim Caldas (MDB) e Enzo Samuel (PDT), o requerimento de lockdown também foi visto como um recado ao prefeito Dr.Pessoa. Vereador ouvido pela coluna afirma que os demais parlamentares percebem que o prefeito estaria “fazendo média, sabendo que não pode ser mais brando (nas medidas de isolamento social) do que o decreto estadual”. Também foi uma maneira de deixar claro que a Câmara tem posição na questão da pandemia, se desprendendo cada vez mais do Palácio da Cidade e indo contra a indicação de votação do líder e do decreto da Prefeitura que permite a abertura do comércio nos dias em que o Estado proíbe. 

Tem que ter serenidade

O presidente da Câmara, vereador Jeová Alencar, pede serenidade antes da tomada de decisões e conclama a união dos Poderes para dar condições à população mais vulnerável ficar em casa em um eventual lockdown. “Um lockdown geral, nós temos que ter uma junção entre o poder municipal, estadual e federal. Você tirar uma pessoa que sobrevive de um espetinho, sobrevive de um trailer e dizer que essa pessoa a partir daquele dia não pode mais trabalhar, sem nenhum tipo de recurso... É preciso muita cautela e serenidade para tomar alguma decisão”, ponderou Jeová.

Curioso

O mais curioso ainda é que na mesma sessão em que o requerimento de lockdown foi aprovado em Teresina, também foi aprovada uma menção de louvor ao governador Wellington Dias pela coragem das medidas tomadas até aqui no combate à pandemia. Foram 21 votos a favor, três abstenções e dois votos contrários, de Renato Berger e Aluísio Sampaio. Os vereadores mostram, portanto, alinhamento com o sentimento geral da população, como mostrado em  pesquisa realizada pelo Instituto Datamétrica entre os dias 15 e 20 de fevereiro, mostrando que 74,6% da população piauiense aprova a forma como o governador Wellington Dias vem conduzindo o combate a pandemia do novo coronavírus no estado. A pesquisa foi feita com uma amostra de 2 mil pessoas e tem a margem de erro de 2%. O nível de confiança é de 95%.