Apoliana Oliveira

O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) cobrou nas redes sociais que o governador Wellington Dias sancione o Projeto de Lei 38/2021, aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí, que garante prioridade na vacinação aos estudantes da área de saúde, que estão em atendimento à população.

“Precisamos com urgência corrigir essa injustiça com os estudantes da área de saúde que estão expostos ao vírus, arriscando suas vidas, para salvar as vidas de muitos piauienses. É uma categoria que deveria está recebendo a imunização junto com os profissionais de saúde já diplomados e que assim como os universitários, estão na linha de frente”, destacou Menezes.

Um requerimento apresentado pelo deputado estadual Franzé Silva (PT), e aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí, na manhã desta quinta-feira (15), solicita ao presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), que seja dado encaminhamento aos pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. 

Para Franzé, o presidente “crimes de responsabilidade diários” e “demonstra completa inaptidão para governar o país e integral distanciamento da realidade”. O petista defende que “o impeachment é a forma constitucional de repudiar com veemência as frequentes e grotescas manifestações antidemocráticas, como as proferidas ontem em meio a apoiadores”.

Foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal recomendação à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para que seja retomada, de forma imediata, a tramitação do procedimento de reconhecimento e demarcação de terras do Povo Indígena Gamela, na região de Baixa Grande do Ribeiro, no Sul do Estado.

O documento, assinado pelo Procurador da República no Município de Corrente, Anderson Rocha Paiva, pelo Defensor Regional de Direitos Humanos da Defensoria da União no Piauí, André Amorim de Aguiar, e pelo Defensor do Núcleo de Direitos Humano e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado Piauí, Igo Castelo Branco de Sampaio, estabelece prazo de um ano para a conclusão do procedimento, garantindo ao povo indígena posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existente.

A FUNAI deve ainda enviar aos autores da recomendação, de forma periódica, informações sobre os atos praticados no decorrer do procedimento. O órgão tem 15 dias para comunicar sobre o acatamento da recomendação.

MPF, DPU e DPE ressaltam que o Povo Gamela enfrenta "secular tentativa de apagamento de sua história e existência sob o pálio de uma suposta inexistência de povos indígenas neste Estado contando assim com o histórico descaso no tocante a políticas públicas específicas" e que "o processo de demarcação de terras, responsabilidade da FUNAI, vem enfrentando diversas dificuldades em sua conclusão acentuando-se a vagarosidade no seu trâmite e a ínfima quantidade de terras indígenas efetivamente demarcadas".

Uma crise que "leva a um estado de incerteza e insegurança jurídica com expressiva tentativa de apropriação de tais terras por parte de terceiros com o uso de violência, gerando reiteradas denúncias sobre violência, ameaças e até de queima de casas de indígenas".

Decisão judicial

Em janeiro deste ano, a Defensoria Pública do Estado do Piauí obteve decisão favorável ao agravo de instrumento impetrado perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para manter famílias de indígenas do povo Gamela em área que já ocupam há várias gerações na região de Baixa Grande do Ribeiro. Na ação, a DPE questionou decisão liminar da Vara Única de Gilbués, que deu posse da área à pessoa que alegava ter comprado a propriedade onde vivem os indígenas. Na época, 11 indígenas foram despejados de suas casas, sem aviso prévio. 

Ação de grileiros

Com o avanço do agronegócio na região, o Povo Gamela é constantemente alvo da ação de grileiros. Em junho do ano passado, mesmo na pandemia, os indígenas tiveram suas casas incendiadas e hortas devastadas na comunidade Barra do Correntim, em Bom Jesus. Após o incidente, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) solicitou providências às autoridades, enviando ofício à Procuradoria da República no município de Corrente.

Como forma de homenagear o ex-prefeito de Teresina, Firmino Filho, encontrado morto na última terça-feira (06) na calçada de um prédio na zona Leste, internautas iniciaram um movimento nas redes sociais para que seja dado o nome do político a alguma avenida ou ponte da cidade.

Ao menos duas vias são mencionadas. A avenida João XXIII, que interliga o Centro à Zona Leste da capital, e a Avenida Marechal Castelo Branco, que margeia o Rio Poti, interligando as Zonas Sul e Norte de Teresina.

No caso da Marechal, a mudança também é justificada pelo fato de que Castelo Branco foi um dos generais da ditadura e apontado como articulador do Golpe Militar de 1964, já havendo inclusive projeto em tramitação para que a via ganhe o nome de Esperança Garcia, que foi escrava e hoje é reconhecida como primeira mulher advogada do Piauí. 

Outra opção dada pelos internautas seria dar o nome de Firmino à ponte da Água Mineral, que está em fase de construção, para interligar a Avenida Ulisses Marques à zona Norte de Teresina.

Em requerimento apresentado na Câmara de Vereadores, Thanandra Sarapatinha (Patriota), solicita ao prefeito Dr. Pessoa (MDB) que determine ao município a busca de um imóvel para a instalação de um novo centro de Zoonoses em Teresina.

Ela justifica que o prédio onde hoje funciona o Centro não possui estrutura adequada para atender a demanda.

As orientações da gerência de Zoonoses indicam que o prédio deve ter terreno com área mínima de 10 mil metros quadrados, e prédio de 800 metros quadrados, com estrutura que contenha salas de vacinação, laboratório, sala de cirurgia, sala de necropsia, além de canis coletivos, gatil e vestiário para funcionários. 

O espaço, segundo a parlamentar, é importante não só para o bem estar dos animais, como para promoção da saúde pública da população, ajudando no controle de doenças como raiva, leishmaniose visceral, dengue, febre amarela, Chikungunya, dentre outras.

A vereadora Pollyana Rocha (PV) protocolou indicativo na Câmara Municipal, solicitando à Fundação Municipal de Saúde (FMS) e à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) a promoção de uma campanha solidária no combate à fome em Teresina.

A ideia, segundo a parlamentar, é incentivar que os teresinenses doem alimentos a famílias vulneráveis, afetadas pela pandemia, usando como ponto de arrecadação os drive-thru de vacinação espalhados pela cidade.

Na proposição, ela sugere o mote "Vacine-se contra a Covid-19 e ajude a combater a fome em Teresina". Os alimentos arrecadados seriam então distribuídos pela Semcaspi.

Em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (05/04), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), afirmou que o município não dispõe de recursos para compra de vacinas contra a Covid-19. 

No mês passado, o gestor havia sinalizado que irá ajudar o governo do Estado na compra de imunizantes, se dispondo a pagar até 50% do valor. Mas, pela regra atual, as doses eventualmente adquiridas pelo município teriam de ser destinadas ao Ministério da Saúde, para a distribuição proporcional entre os estados.

Não deu outra. A prefeitura recuou.

"Não foi possível [a compra], porque ainda está travado em nível nacional. Mas na hora que destravar estamos prontos. Tem dinheiro, a prefeitura? Não. Mas tem credibilidade. Nós temos tanta credibilidade que o gerente do Banco do Brasil veio nos procurar e disse: Está aberto, as portas", disse o gestor, se referindo à possibilidade de recorrer a empréstimos para a compra de imunizantes.

João Duarte, o Pessoinha, confirmou que irá deixar o comando da Secretaria Municipal de Juventude. Ao blog, ele informou que o ato confirmando a exoneração sai ainda nesta segunda-feira (05/04).

Mas o advogado continua na gestão, no comando da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), que foi designada pela gestão Dr. Pessoa (MDB) para conduzir o processo de municipalização do transporte público da capital.

"Tenho que me dedicar integralmente nesta Empresa Pública", afirma João Duarte.

Sobre o novo nome para assumir a Semjuv, Pessoinha acredita que será de indicação do prefeito. 

O prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe Ribeiro, afirmou que durante a Semana Santa a entrada de turistas na cidade estará permitida, mas apenas para aqueles que irão ficar hospedados em pousadas, hotéis e resorts. 

Nas barreiras sanitárias montadas nos acessos para o município, só será autorizada a passagem de moradores, com a devida comprovação de domicílio, e de pessoas que apresentarem voucher de reserva na rede hoteleira.

O principal objetivo é evitar aglomerações em casas alugadas, comumente usadas para festas clandestinas.

Outras medidas preventivas também foram adotadas pelo município. Para hotéis e pousadas só é permitida ocupação de 50%. Já a associação dos empresários do setor hoteleiro de Cajueiro da Praia garantiu kits para testagem dos hóspedes. 

A prefeitura aguarda ainda o decreto do Governo do Estado, que deve proibir a abertura das praias, e promete cumprir a norma. 

FIM DE SEMANA DA PÁSCOA

Nos dias 3 e 4 de abril, as restrições serão maiores. Apenas 19 pousadas e hotéis, que possuem o Selo Turismo Responsável, do Ministério do Turismo, serão autorizadas a funcionar. 

Após receber denúncias de profissionais de saúde, a vereadora Pollyanna Rocha (PV) visitou unidades de saúde de Teresina e constatou não só a superlotação, como a falta de equipamentos de proteção individual e insumos para o atendimento aos pacientes com suspeita e diagnóstico de Covid-19.

"Isso nos causou uma preocupação. Por que, o que falta nos hospitais, é o mínimo para os atendimentos com segurança", afirma a parlamentar, mencionando casos específicos do Hospital do Monte Castelo e da Unidade de Pronto Atendimento do Promorar.

Presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Teresina, ela confirmou que novas visitas serão feitas aos hospitais, e que ao final será emitido um relatório, com sugestões dos parlamentares para melhoria do atendimento.