Apoliana Oliveira

Na volta dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Teresina, na próxima terça-feira (1º/08), pelo menos três pautas do Executivo devem movimentar as discussões na Casa. Uma delas diz respeito à operação de crédito de R$ 49 milhões com a Caixa Econômica Federal, cujos termos terão de ser retificados, demandando a aprovação do Plenário.

O líder do prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) na Câmara, o vereador Antônio José Lira (Republicanos), explica que a mudança é simples, porém exigirá a articulação do Palácio junto à base aliada. “É só uma atualização da garantia do FMP. Quando eles tiveram o projeto aprovado, quando demorou muito, precisou atualizar essa garantia”, explica o parlamentar. 

Líder do prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) na Câmara, o vereador Antônio José Lira (Republicanos)

Os recursos desta operação são destinados à construção de casas populares no Loteamento Camboa (302) e no Conjunto Leonel Brizola (120). Na primeira retificação do texto, foram diversas as tentativas da base em conseguir a aprovação. Por duas vezes, o plenário chegou a ser esvaziado.

A Câmara terá de analisar ainda o veto do Executivo ao reajuste salarial de técnicos em radiologia, educadores físicos e psicólogos, previsto em emenda aprovada pelos vereadores, ao texto do projeto que garantiu o reajuste salarial para assistentes sociais e servidores da Fundação Municipal de Saúde.

“Cada vereador tem sua autonomia e sua independência para votar da melhor forma possível. Quando esse projeto teve a sua primeira votação, todos votaram pela inclusão das classes. Eu acredito que os que votaram devam manter sua votação. O que eu posso me comprometer enquanto presidente é que os projetos que estão aqui serão pautados, assim como todo e qualquer tipo de documentação, nós vamos dar celeridade, para que possa ir o quanto antes para o Plenário”, avalia o presidente da Câmara de Teresina, Enzo Samuel, um dos defensores da inclusão das categorias no texto aprovado. 

Também deve gerar discussão a votação de um pedido de suplementação ao orçamento da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), no valor de R$ 1.650.000,00. 

O deputado federal Júlio Arcoverde acredita que o ingresso do Progressistas no primeiro escalão do governo Lula, não terá efeitos práticos na garantia da governabilidade do petista. À coluna, o congressista avaliou que a maioria do partido é hoje contrária a essa aliança. 

“Essa reforma não leva o partido, leva individualmente, as pessoas. O efeito prático é pouco. Acho que, no partido, a maioria é contra a união com o governo”, diz Júlio.

Ele, inclusive, diz fazer parte da ala do partido que é contra a união. Posição que é também defendida - pelo menos publicamente - pelo senador Ciro Nogueira. Além do Progressistas, o Republicanos também deve embarcar no governo Lula. O presidente petista ainda não definiu os espaços, mas o Centrão pede alto.

Billy Boss/Câmara dos Deputados

A lista de desejos é longa, incluindo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Ministério de Portos e Aeroportos, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério da Mulher, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, além do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério dos Esportes, Caixa Econômica Federal, Correios, Embratur e a Funasa.

O deputado federal Flávio Nogueira defendeu, em entrevista ao Jogo do Poder, que o PT fique com uma das duas vagas para a disputa ao Senado Federal na composição majoritária de 2026. E confirmou que vai brigar por essa vaga.

“A minha primeira opção é tentar a reeleição de deputado federal, evidentemente com o olho numa disputa [ao senado]. Quero que o PT tenha a vaga de senador, na próxima chapa, e estou disputando essa vaga”, disse o parlamentar, negando interesse em buscar outra sigla para concorrer ao Senado. “É no PT que vou brigar”, enfatiza.

Foto: Apoliana Oliveira/Portal Meio Norte 

Com as vagas de Senador e governador, já que Rafael Fonteles disputa a reeleição em 2026, o PT ficaria, a princípio, com duas das vagas na composição majoritária. Porém, especula-se que Rafael possa lançar um vice do PT. Ou seja, três das quatro vagas para o PT.

Assim, o primeiro problema seria realocar o MBD, que hoje ocupa a vice com Themístocles Filho. E em 2026, Marcelo Castro (MDB) deve concorrer à reeleição, pela base de Rafael. Fica ainda mais complicado quando o PSD entra na equação, já que o presidente do partido, deputado federal Júlio César, está de olho justamente na disputa ao Senado. A conta não fecha.

“Aí é problema do MDB”, diz Flávio, defendendo que “zera tudo em 2026”. “Não tem esse negócio de que a vaga é de fulano, onde é que está escrito isso? [Em 2026] o mandato terminou”, completa Flávio.

A prefeitura de Teresina vai entregar, até janeiro de 2024, mais de 300 quilômetros de ruas e avenidas asfaltadas. A informação é do presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), João Duarte Pessoinha. O primeiro passo para alavancar as obras será a entrega da reforma da usina de asfalto do município, prevista para agosto, dentro da programação do aniversário de Teresina.

Nas últimas semanas, o prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) assinou ordens de serviço para a pavimentação asfáltica em vias estratégicas na cidade. São trechos de recuperação como na Avenida Camilo Filho, Avenida Poty e Avenida Braz Honório. Serão recuperadas ainda as avenidas Dom Helder Câmara, Amadeus Paulo e, em agosto, será assinada a obra de recuperação da Henry Wall de Carvalho.

Foto: Divulgação/PMT

Investimentos estratégicos e que fazem parte do esforço da gestão municipal em evidenciar as ações do Executivo. E, claro, tem como plano de fundo a disputa eleitoral. Afinal, em boa parte dos levantamentos de intenção de voto até agora divulgados, Dr. Pessoa não tem se mostrado competitivo para a sua reeleição. 

E nesta estratégia, Pessoinha tem um papel importante. Na gestão Pessoa, a Eturb foi empoderada. A pasta comandada pelo filho do prefeito ganhou ao longo do tempo novas atribuições, mas sempre houve dificuldade em deixar claro para a população os resultados de tanto “empoderamento”. Agora, Pessoinha tem ido às agendas, reforçado as ações da pasta, provando que não havia razão para estar escondido em um casulo.

E o trabalho da Eturb vai além das obras de asfaltamento. O órgão vai entregar ainda, até o primeiro semestre do próximo ano, 50 mil registros de imóveis, no processo de regularização de 60 núcleos urbanos informais da capital. 

Ainda dentro da programação do aniversário de Teresina, o prefeito vai assinar um pacote de R$ 100 milhões em obras já licitadas pela Eturb. Some-se a isso o trabalho de troca da iluminação das principais vias, e o Dia D de regularização fundiária. 

"Acho que nos primeiros dois anos e seis meses, o trabalho foi de alinhar a máquina. Pegamos a prefeitura com R$ 247 milhões em débito, no meio da pandemia, com queda na arrecadação e sem poder contrair empréstimos. Não tenho dúvidas de que o prefeito chegará em 2024 competitivo. Vamos entregar a escola mais moderna do Piauí, a galeria da Zona Leste retorna nesta semana. É muita coisa, a gestão começa agora", avalia Pessoinha.

Enquanto se discute a possibilidade de Wellington Dias (PT) ser trocado  no ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, outra piauiense entra em cena, mas para o comando da Caixa Econômica Federal.

O nome é justamente o da diretora de Administração e Finanças do Sebrae, Margarete Coelho, que foi vice-governadora de Wellington entre 2015 e 2018.

Foto: Câmara dos Deputados

Margarete surge como opção para o Progressistas, após a sinalização do Palácio do Planalto de que deseja manter a Caixa sob o comando de uma mulher. É aliada de primeira hora do senador Ciro Nogueira (Progressistas) e muito próxima do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Hoje, a instituição é presidida por Rita Serrano, nome de confiança de Lula. Mas ela pode perder o cargo na reforma administrativa imposta ao governo graças às investidas do Centrão, que em troca de maior apoio às pautas governistas no Congresso, busca ampliar seus espaços no governo.

Em entrevista à GloboNews, na manhã desta quarta-feira (05/07), o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT) defendeu que o texto da reforma tributária, em análise no Congresso Nacional, precisa fazer alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no Imposto Sobre Serviços (ISS), apontando que a instituição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é o melhor caminho para o país.

Foto: Reprodução/GloboNews

"A grande maioria [dos governadores] está concluindo que o IVA é o melhor modelo e que [a reforma] tem que envolver o pior imposto do mundo, que é o ICMS. Quem é contribuinte sabe que é o caos tributário. Não fazer reforma que envolva ICMS e ISS, não vai ser reforma tributária, vai ser um puxadinho, um ajuste, que é o que o Brasil vem fazendo há mais de 40 anos", disse Rafael.

A posição vai contra o que defende o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), um dos críticos do texto em discussão. Na opinião de Caiado, a proposta “demoniza o ICMS e o ISS”. Na avaliação de Rafael, essa é uma posição minoritária. "Está no ponto de colocar no Plenário. É a reforma mais importante que o Brasil precisa para destravar a pauta econômica. Estou muito animado, e parabenizo a terminação do presidente Lira e do deputado Aguinaldo Ribeiro pela firmeza de pautar o tema", disse o governador piauiense.  

CONSELHO FEDERATIVO

Um dos pontos de divergência no texto da reforma é justamente a instituição de um Conselho Federativo, órgão que ficaria responsável pela distribuição e recolhimento do chamado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), substituto do ICMS e ISS. Para Rafael, o conselho precisa garantir assento aos estados de forma paritária, assim como é no Senado Federal. O governador entende que o texto proposto é "razoável" e "justo" no que diz respeito à governança.

O Fundo de Desenvolvimento Regional é outro ponto de impasse. Os estados pedem até R$ 75 bilhões para investimentos. Mas o governo sinalizou com apenas R$ 40 milhões. "Obviamente os estados estão se mobilizando para tentar convencer o governo, o ministro Haddad em especial, para aumentar esse valor", diz Rafael. Ele explica que o fundo precisa dar maior "segurança para que a política de desenvolvimento aconteça", a fim de "reduzir as desigualdades entre as regiões do país".

O critério para a distribuição do fundo, ele defende, deve ser o mesmo usado "no mundo inteiro", que é justamente o inverso da renda per capta. "Nós estamos querendo tornar as regiões mais iguais. Então, eu tenho que colocar recursos para o fomento econômico para aquelas regiões que tem um PIB per capta menor", completa.

A deputada estadual Bárbara do Firmino (Progressistas) e o ex-prefeito Sílvio Mendes (União Brasil) realizaram, na noite desta terça-feira (04/07), o primeiro ato conjunto do grupo de oposição à atual gestão municipal, na pré-campanha à prefeitura de Teresina.

Mesmo que os líderes tenham evitado cravar o nome que irá encabeçar a chapa majoritária, os holofotes no evento estavam todos voltados para a deputada. Fato evidenciado na própria fala de Sílvio Mendes às lideranças presentes. Em seu discurso, o ex-prefeito fez uma espécie de apresentação do nome de Bárbara do Firmino, afirmando que estará ao lado da deputada na campanha e defendendo que ela possa ter a oportunidade de concorrer às eleições.

“A Bárbara, eu acredito nela. Tem os pré-requisitos, é mulher. Tem experiência? Não! Mas é preciso dar a ela a oportunidade de ter essa experiência”, afirmou Sílvio.

Sobre compor com vice de Bárbara, o ex-prefeito rejeitou qualquer tipo de ansiedade. “Tudo no seu tempo, não estamos disputando absolutamente nada”. “Com a Bárbara estou compondo desde que ela nasceu. Isso não tem surpresa”, completou.

Já a deputada, em seu discurso, defendeu o legado das administrações do pai, o ex-prefeito Firmino Filho, ao dizer que o grupo tem trabalho prestado pela cidade de Teresina. E, com o início da pré-campanha, quer justamente mostrar essas ações. “Um legado de trabalho, de dedicação, de carinho, de amor pelo teresinense. A gente sabe o que nossa Teresina vive hoje, vive hoje de descaso”, disse.

A deputada estadual Bárbara do Firmino (Progressistas) e o ex-prefeito Sílvio Mendes (União Brasil) estarão juntos, na noite desta terça-feira (04), no primeiro ato oficial da pré-campanha do grupo de oposição à atual gestão do Palácio da Cidade. Será também a primeira vez que Bárbara e Sílvio cumprem agenda política juntos na corrida à prefeitura de Teresina.

Já se sabe que os dois estarão juntos na composição majoritária em 2024. Mas o grupo faz mistério sobre quem irá encabeçar a chapa. Acontece que o cartaz oficial do evento, divulgado no início da tarde de hoje, traz sinais de que a deputada será escolhida candidata a prefeita, com Sílvio de vice. A imagem traz uma foto dos dois juntos, com a frase "Bárbara e Sílvio por Teresina". A composição gráfica dá maior ênfase ao nome da parlamentar, e traz ainda o desenho de uma pipa, símbolo das gestões de Firmino Filho, de quem Bárbara é filha.

À coluna, a informação que chega é de que, nos bastidores, Sílvio já teria confidenciado a pessoas próximas que sim, aceita ser vice da deputada, que ontem foi taxativa ao dizer que os dois estarão juntos na campanha do próximo ano.

"Sílvio e Bárbara não existem separados. Eu, pelo menos, nunca sairia candidata sem o apoio do Dr. Sílvio, tenho certeza disso, por conta de toda história e todo legado que o prefeito Sílvio Mendes tem por nossa Teresina. A gente precisa da sua experiência, do seu know-how, de seis anos à frente da prefeitura", afirmou.

A Câmara de Vereadores de Teresina manteve, na sessão desta terça-feira (4), o veto nº 07/2023, de autoria do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei 90/2023, que dispunha sobre a denominação de “Prefeito Firmino Filho” ao Museu da Imagem e do Som.

A decisão do plenário se deu por sinalização da liderança do prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) na Casa, de que vai sugerir ao Palácio a denominação “Francisco das Chagas Júnior Araújo”, idealizador do coletivo Salve Rainha, vítima de um acidente trágico em 2016. A homenagem havia sido aprovada pelos próprios vereadores naquele ano e teve apoio do então prefeito Firmino Filho.

Porém, o veto mantido hoje pelos vereadores traz em sua ementa que o nome escolhido pelo Palácio não é nem o de Júnior, nem de Firmino. Mas sim o poeta Torquato Neto.

A discordância em torno do nome do museu acalorou o debate no Plenário, com parte dos vereadores defendendo que prevaleça a primeira homenagem aprovada. E quem votou pela derrubada do veto, como o vereador Evandro Hidd (PDT), levantou dúvida sobre os efeitos práticos da votação, já que não há garantia de que o prefeito mude a denominação do prédio.

Segundo a vereadora Graça Amorim (Progressistas), a sugestão ao prefeito será garantir a homenagem a Chagas Júnior na denominação do prédio, e também a Firmino e a Torquato Neto, mas em salas do museu que está sendo construído no Centro de Teresina.

OCUPAÇÃO CULTURAL

O movimento Salve Rainha tinha como foco a ocupação cultural de espaços urbanos. E um destes espaços foi justamente o prédio da antiga Câmara de Vereadores de Teresina, que passou anos abandonado, e passou a receber shows musicais, exposições e apresentações artísticas. Na época, o então Firmino usou as redes sociais para defender que o prédio recebesse o nome de "MIS Júnior", em homenagem ao idealizador do movimento.

O ex-secretário municipal Fernando Said reafirmou que o PSDB segue com a pré-candidatura de Luciano Nunes Filho, para a prefeitura de Teresina. Em entrevista à coluna nesta segunda-feira (3), afirmou que o partido não tem motivos para abrir mão da candidatura. 

“A premissa sempre foi essa, o PSDB tem candidatura própria e o nome do pré-candidato é Luciano Filho”, afirmou Said.

Tucanos x Pessoa: PSDB aposta na comparação dos modelos de gestão - Foto: poliana Oliveira/Meio Norte

À coluna, disse ainda que o cenário da eleição na capital, no próximo ano, “vai ter foco virtualmente, e de maneira muito objetiva e pragmática, na comparação entre a atual gestão e as gestões que nós tivemos no passado, que foram gestões de sucesso”.

Logo, ele avalia, não há razões para o partido desistir candidatura própria. 

BÁRBARA NO PSDB

Nos bastidores, muito se discute sobre a possibilidade de a deputada estadual Bárbara do Firmino deixar o Progressistas para concorrer à prefeitura de Teresina pelo PSDB. Mas líderes do partido alegam não terem sido comunicados sobre a possibilidade.