O ano de 2023 registrou aumento de cerca de 50% nas denúncias de violência nas escolas, de acordo com informações divulgadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). No período de janeiro a setembro deste ano, o serviço Disque 100 registrou 9.530 chamados relacionados a incidentes nas instituições de ensino, em comparação com pouco mais de 6.300 ocorrências reportadas no mesmo período do ano anterior.
Estes dados foram tornados públicos nesta sexta-feira, marcando o encerramento de uma campanha digital em prol da valorização dos educadores e professores do Brasil. A campanha teve início no mês passado, estrategicamente programada para coincidir com o Dia Mundial do Professor, celebrado em 15 de outubro.
O levantamento considerou denúncias que envolveram berçários, creches e outras instituições de ensino, sendo que cada denúncia pode abranger uma ou mais violações de direitos. Segundo o MDHC, por meio dos 9.530 chamados, foram identificadas um total de 50.186 violações, o que representa um aumento de 143,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando as ocorrências envolveram 20.605 violações.
As regiões com o maior número de registros foram São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, respectivamente. Mais de 1.200 das 9.530 denúncias se referiam a casos nos quais professores foram vítimas. As violações identificadas abrangem diversas áreas, como direitos civis, políticos e sociais, discriminação, injúria racial e racismo, liberdade, integridade física e psicológica, bem como o direito à vida.
Em comunicado, o ministro Silvio Almeida enfatizou a importância do direito e da liberdade de ensino dos docentes. "Professores e professoras são pessoas valiosas para nós. A sala de aula é um espaço para a construção de cidadãs e cidadãos conscientes e responsáveis. Para isso, é necessário denunciar violações de direitos humanos contra os professores. Nenhuma forma de perseguição será tolerada."
Outro grupo vulnerável identificado nas denúncias são as crianças e adolescentes, que representaram 74% do total de casos. Em 14% das ocorrências, as vítimas são pessoas com deficiência, enquanto 5% das vítimas são mulheres que sofreram violações com base no gênero. O levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também aponta que as principais formas de violência no ambiente educacional são de ordem emocional, envolvendo constrangimento, tortura psicológica, ameaças, bullying e injúria.
O Disque 100 é um canal de denúncias sob responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do ministério e tem a função de receber e analisar relatos sobre denúncias de violações de direitos. O serviço é gratuito e pode ser acionado por meio de ligação gratuita, além de estar disponível nos aplicativos WhatsApp e Telegram, bem como no site da ouvidoria e no aplicativo Direitos Humanos Brasil. Importante ressaltar que o denunciante não precisa se identificar.